Requerimentos

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal cópias das notas fiscais das aquisições de hortifruti do setor de Ação Social dos meses de Dezembro/2023, Janeiro/2024 e Fevereiro/2024, sendo esses meses de recesso escolar. RESPOSTA: segue anexo as notas fiscais das referidas compras.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a informação de quantas mesas e cadeiras foram compradas para o refeitório do Pátio e a solicitação da cópia da nota fiscal da compra. RESPOSTA: foram comprados 5 jogos de mesa conforme nota fiscal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal uma cópia da nota fiscal da compra da maca. RESPOSTA: foi comprada uma maca para a sala de emergência do Centro de Saúde Antenor Chiossi, que foi solicitada pela enfermeira responsável técnica que estava ocupando o cargo em 2023. O modelo foi comprado conforme solicitado.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal designar uma Patrol e Retroescavadeira para abrir as saídas de águas das estradas rurais. RESPOSTA: esclarecemos que as aberturas de água estão sendo feitas junto com a manutenção das estradas,

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal designar uma Patrol e Retroescavadeira para abrir as saídas de águas das estradas rurais. RESPOSTA: esclarecemos que as aberturas de água estão sendo feitas junto com a manutenção das estradas,

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações de como a rede municipal de educação tem atendido e trabalhado com essas crianças com transtornos e necessidades especiais, e, dependendo da demanda se não seria viável criar um centro de referência para atendimento em nosso município. RESPOSTA: a Secretaria da Educação informa que hoje existem 25 estudantes com laudo de algum tipo de deficiência em todas as unidades escolares. Além disso mantém um convênio com a APAE para atender 4 estudantes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja tomada providências para limpeza, organização e que mantenham a manutenção do cemitério em dia. RESPOSTA: esclarecemos que estamos contratando um grupo de pessoas através de MEI para sanar esse problema, bem como cuidar da limpeza da cidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que a responsável pela sala de fisioterapia passe quais as máquinas necessárias para a modernização. RESPOSTA: o setor da saúde já está realizando o levantamento, assim que estiver pronto encaminharemos para o Nobre Vereador.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja efetuada a manutenção da quadra do Projeto Areninha para melhor utilização pelos usuários e também que nos informassem quem está responsável para dar apoio a comunidade. RESPOSTA: com relação a manutenção da grama sintética, assim que possível estaremos efetuando e com relação ao apoio a comunidade que utiliza o local, esclarecemos que o Diretor de Esportes, o Sr. Henrique está a disposição para esclarecimentos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e Secretária da Saúde que informe a esta casa de lei: quantas pessoas foram beneficiadas por esta Lei e qual o trabalho de divulgação está sendo feito para que os munícipes tomem conhecimento desta Lei. RESPOSTA: O setor da saúde está realizando um levantamento minucioso com relação aos beneficiados e o relatório será encaminhado na próxima sessão.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de manutenção na estrada do cemitério. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que está na programação do setor para os próximos dias.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental e ouvido o plenário, esclarecimentos à Secretaria de Saúde se há algum protocolo a ser seguido caso a pessoa relate sintomas gripais. RESPOSTA DO EXECUTIVO: segue em anexo o protocolo que o setor de saúde segue.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental e ouvido o plenário, que encaminhe para a Secretaria de Educação a solicitação de envio de um parecer técnico da nutricionista responsável pela merenda para esta Casa de Leis. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que segundo a nossa nutricionista, nós já seguimos a Resolução 06/2020 que nela já diz que não pode alimentos ultra processados, servimos bastante frutas e verduras, o suco é natural, e segundo a resolução existe um limite de embutidos e doces. Se necessário podemos pedir um parecer mais detalhado para nossa nutricionista que volta de férias no dia 21/03/2024.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental e ouvido o plenário, que encaminhe à Secretaria de Educação, para que se reúna com os professores para debater a falta de investimento acima citado. RESPOSTA DO EXECUTIVO: já repassamos para a Secretaria da Educação analisar a possibilidade de aquisição desse material. Esclarecemos que necessitamos que a Secretaria também avaliasse a realidade financeira do setor, já que nesse momento fizemos um grande investimento no telhado e forro da Escola Maria de Lourdes Pedroso Perin.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental e ouvido o plenário, a possibilidade de verificar o porquê do atraso no horário de ônibus da 18 horas, para que não haja prejuízo aos estudantes. RESPOSTA DO EXECUTIVO: estaremos cobrando da empresa o cumprimento do horário.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a possibilidade do retorno ao atendimento para a região. RESPOSTA DO EXECUTIVO: pedimos por gentileza que o nobre Edil nos esclarecesse qual atendimento em questão, que não ficou explícito no requerimento.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de retornar os atendimentos daquela unidade. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que o atendimento no posta da Jacutinga irá retornar no dia 20/03/2024, os usuários devem realizar o agendamento antecipado através da Unidade de Saúde André Gimene pelo telefone 19-35779008, pelo Centro de Saúde Antenor Chiossi pelo telefone 19- 35771216 ou presencialmente em qualquer um dos dois locais.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a Secretaria de Saúde solicitando uma posição em relação a implantação da referida Lei. RESPOSTA DO EXECUTIVO: a Secretaria de Saúde está se reunindo com a equipe responsável pelo sistema terceirizado para ver como será atendida essa Lei.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando se existe algum projeto/planejamento referente a uma reforma total da rede de água e esgoto do município. RESPOSTA DO EXECUTIVO: iremos elaborar um estudo de viabilidade para ver as possibilidades financeiras, porque o custo desta obra, de acordo com a norma da ARES será diluída nas contas de água e esgoto.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Vigilância Epidemiológica as seguintes questões: há alguma campanha de prevenção em andamento, se não, terá algo dentro deste contexto? Há casos de dengue registrados em nosso município? Teremos uma dedetização para assegurar nossos munícipes? RESPOSTA DO EXECUTIVO: a Secretaria de Saúde segue realizando ações de combate: visitas as casas, visitas nos pontos estratégicos, visitas em imóveis especiais. De sábado está sendo realizada visita casa a casa. No dia 24/02/2024, foi realizada a campanha Cata Bagulho. Estamos também trabalhando através de orientações nas escolas do quanto é importante a eliminação dos focos para proliferação do Aedes Aegypti.

REITERO, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando se nesse ano de 2024 haverá um cronograma específico para a reforma geral do Cemitério Municipal (pintura, muros deteriorados, ampliação do espaço, etc ...).RESPOSTA DO EXECUTIVO: estamos neste momento contratando uma pessoa específica para tomar conta do mesmo, fazer a limpeza e, se possível, já ir realizando pequenos reparos. Quanto a ampliação, estamos estudando as possibilidades.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma posição sobre a instalação da referida academia uma vez que a Emenda já está disponível. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que estamos preparando a papelada para a licitação.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do Recinto Pedro Dolce para o referido evento. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que estaremos dando o apoio necessário e possível para que o evento seja um sucesso.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a colocação de raspa asfáltica em todas as entradas do município. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que o serviço já foi realizado.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colaboração da administração para realização do evento. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que estaremos dando todo o apoio necessário e possível para que o evento seja um sucesso.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de portas no Banheiro Público da Praça Humberto Venturolli. RESPOSTA DO EXECUTIVO: estamos cotando o preço e possivelmente não colocaremos mais de alumínio devido ao vandalismo com as mesmas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e qual a providencias tomadas, visando a segurança dos nossos munícipes. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que já conversamos com o setor para analisar o mais breve possível o que será necessário para integrar essas câmeras junto ao Batalhão da Polícia Militar do nosso município.

REITERO, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando possíveis sinalizações, e até um ponto de ônibus para melhor segurança. RESPOSTA DO EXECUTIVO: estaremos verificando as possibilidades.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de obras se há uma previsão para a realização destas benfeitorias no devido espaço de lazer do Bairro Vale do Sol II e se o projeto novo já está pronto. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que também é prioridade para nós e passamos para o engenheiro contratado.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber se a administração municipal já concluiu o projeto de reforma e readequação do campo de futebol do Estádio Municipal Humberto Venturolli. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que devido a troca de engenheiro temos v�rios processos em andamento, que o mesmo teve que, a partir de agora ser respons�vel, o que dificulta um pouco os atendimentos de novos projetos, por�m j� solicitamos como prioridade a elabora��o�desse�projeto.

JUNTAMENTE COM O EDIL VALDECIR ROGÉRIO BORTOLIN REQUEREM, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de verificar o que pode ser feito para melhorar as condições desse acesso e os danos causados na malha asfáltica. RESPOSTA DO EXECUTIVO: Esclarecemos que já notificamos a Concessionária Eixo para possível reparo e, no final do período de chuvas vamos solicitar para a empresa que fez a obra na Vicinal também vir reparar as áreas afetadas pelo fato de termos ainda a garantia do serviço executado.

REITERA, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de verificar quais os Órgãos responsáveis para dar suporte para os munícipes. RESPOSTA DO EXECUTIVO: A Secretaria Municipal de Saúde entende a necessidade de tratamento e apoio para o crescimento dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares em todos os setores da sociedade, contundo será necessário elaborar uma Política Pública Municipal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor responsável pela fiscalização das obras do município saber o motivo porque a reforma está parada? Se realmente estiver parada quando será retomada e o prazo para o término? E se já tem uma provável data para reinauguração para que volte aos trabalhos normais naquele departamento, que faz muita falta a população. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que foi necessário uns ajustes, que sempre acontecem em obras de reforma, nesse momento a obra já foi retomada e o prazo para conclusão é 28 de fevereiro do corrente.

JUNTAMENTE COM O EDIL IVANILDO REITERAMOS, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgência e providências com relação ao descarte irregular e desordenado de lixo na esquina do prolongamento da Rua 3 com o Anel Viário Dorival José Canhoni. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao coletor que estava no cruzamento da rua 3 com o Anel Viário Dorival José Canhoni, esclarecemos que já retiramos o mesmo e pedimos para confeccionar uma placa com os seguintes dizeres Proibido Jogar Lixo nesse Local"

JUNTAMENTE COM OS DEMAIS EDIS REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervenção junto às empresas de telefonia móvel (Vivo, Claro e Tim) para que as mesmas tomem urgentes providências no sentido de manter o sinal de telefonia móvel disponível em caso de queda ou interrupção da energia elétrica em nossa cidade, bem como seja enviado ofício às companhias citadas com cópia do presente requerimento. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao ofício para as empresas de telefonia móvel ( vivo, claro e TIM), já enviamos e anexamos também cópia do requerimento desta casa.

JUNTAMENTE COM OS DEMAIS EDIS REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervenção junto à concessionária de energia Elektro para que a referida empresa tome urgentes providências no sentido de melhorar e estabilizar o fornecimento de energia elétrica ao município de Corumbataí, bem como reduzir consideravelmente o tempo de reparo aos incidentes de força maior. E, ainda, que seja enviado ofício à companhia de energia citada com cópia do presente requerimento. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao ofício a Companhia de energia ELEKTRO, já enviamos e anexamos também cópia do requerimento desta casa.

JUNTAMENTE COM TODOS OS EDIS , REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe os motivos pelos quais foram diminuídos os horários das linhas de ônibus Corumbataí-Rio Claro e Rio Claro-Corumbataí. Bem como, que seja encaminhado cópia do presente requerimento à VB TRANSPORTES, solicitando o envio de representante à esta Casa de Leis para possíveis esclarecimentos sobre a mencionada diminuição das linhas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação aos horários de ônibus da Empresa v.g. cabe esclarecer que a mesma tem apenas regulamentado pela ART ESP 8 horários 4 de ida e 4 de volta, devido a grande demanda, num momento, a empresa aumentou horários extras para 23 com 12 de Corumbataí a Rio Claro e 11 de Rio Claro a Corumbataí, agora devido a queda na receita e no número de passageiros ela esta fazendo 17 horários, sendo 9 de Corumbataí a Rio Claro e 8 de Rio Claro a Corumbataí. Nesse caso vale salientar que a Empresa opera com 9 horários extras acima do regulamentado pela ARTESP, salientamos ainda que no dia 09 de novembro o Representante da VB esteve no município, para esclarecimentos, onde como Prefeito Municipal tratei do assunto, pedi esclarecimentos e reivindiquei a volta e adequação dos horários, estou agora aguardando uma posição da Empresa.

REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que quando for feriado ou ponto facultativo apenas em nosso município, que a Prefeitura mantenha o compromisso com os alunos. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao transporte escolar para Rio Claro, Araras e São Carlos nos feriados municipais e pontos facultativos, esclarecemos que já conversamos com o setor para levar os alunos nesses casos acima citados.

REQUER na forma regimental, e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando os modelos ou plantas do projeto 05/2022 e do projeto de reestruturação da Praça da Bíblia. RESPOSTA DO EXECUTIVO :com relação aos modelos de planta popular, já conversamos com o setor que irá providenciar a partir da semana que vem e referente ao Projeto de reestruturação da Praça da Bíblia, esclarecemos que ainda não temos o projeto, tínhamos um engenheiro contratado que foi rompido o contrato de forma amigável e estamos contratando outro engenheiro, assim que possível elaboraremos o projeto.

REQUER na forma regimental, e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o Projeto ou a Planta da referida obra do Fundo social. RESPOSTA DO EXECUTIVO :com relação ao Projeto ou Planta da reforma do Prédio do Fundo Social, segue em anexo.

REQUER na forma regimental, e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando na medida do possível ter uma reunião com os responsáveis pela Casa da Agricultura para retornar o atendimento ou fazer um estudo e designar um local ou uma sala em algum departamento público para realizar os atendimentos pois a demanda é grande. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a um local para o nosso veterinário realizar os atendimentos, para poder atender as demandas, esclarecemos que estamos estudando as possibilidades, como também ainda estamos reivindicando o PET Container do Estado.

Requer na forma regimental e ouvindo do plenário, que notifique excelentíssimo prefeito municipal a empresa V.B. e a ARTESP (Agencia de transporte do Estado de São Paulo) o porque da mudança do horário, se foi feito um analise prevendo que com a retirada do horário de ônibus poderia ocorrer a lotação do ônibus. RESPOSTA DO EXECUTIVO :, com relação aos horários de ônibus da Empresa V.B., cabe esclarecer que a mesma tem apenas, regulamentado pela ARTESP, 8 horários 4 de ida e 4 de volta, devido a grande demanda, num momento, a empresa aumentou horários extras para 23 com 12 de Corumbataí a Rio Claro e 11 de Rio Claro a Corumbataí, agora devido a queda na receita e no número de passageiros ela esta fazendo 17 horários, sendo 9 de Corumbataí a Rio Claro e 8 de Rio Claro a Corumbataí.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências com relação ao descarte irregular e desordenado de lixo na esquina do prolongamento da Rua 3 com o Anel Viário Dorival José Canhoni RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao coletor público existente no prolongamento da Rua 3 com o Anel Viário Dorival José Canhom, esclarecemos que retiraremos o coletor do local assim como limparemos o local e colocaremos uma placa proibido jogar lixo.

REQUER na forma regimental e ouvido em plenário que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja com maior urgência possível a recolocação destas placas evitando algum acidente que possa ocorrer. E providenciar a pintura das lombadas que estão apagadas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a recolocação das placas de lombada na vicinal_ esclarecemos que o vento quebrou a placa e já foi solicitada a placa de reposição referente esclarecemos que iremos realizar esse trabalho.

REQUER na forma regimental e ouvido em plenário que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja com maior urgência possível a recolocação destas placas evitando algum acidente que possa ocorrer. E providenciar a pintura das lombadas que estão apagadas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a recolocação das placas de lombada na vicinal_ esclarecemos que o vento quebrou a placa e já foi solicitada a placa de reposição referente esclarecemos que iremos realizar esse trabalho.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja revista a suspensão de alguns setores e serviços da administração municipal, no sentido de priorizar a limpeza e manutenção do patrimônio público. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a suspensão de alguns setores e serviços da administração municipal, no sentido de priorizar a limpeza e manutenção do património público, esclarecemos que já revimos a questão e o funcionamento de sexta voltará ao normal para executar as limpezas como prioridade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgente, quais providências estão sendo tomadas na Estação de Tratamento de Água (E.T.A.), quanto a Captação de água, para não ocorrer a falta da mesma em nossa cidade. RESPOSTA DO EXECUTIVO :com relação às providências que estão sendo tomadas na Estação de Tratamento de Água, para não ocorrer a falta de água em nossa cidade, esclarecemos que estamos trabalhando a documentação para aumentar a capacidade de armazenamento com mais uma caixa de água de 400.000 litros e também estamos trabalhando a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na própria E.T.A.

JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ESDRA E MARCO ANTONIO REQUEREM, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente se já tem um projeto e uma previsão para instalação da academia visando que o recurso já está disponível. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao recurso de R$ 50.000,00 para Academia ao Ar Livre na Praça Arvídeo Baroni , foi assinado o termo de convênio, foi emitida a nota de empenho, e a transferência foi feita nos últimos dias através de um crédito, agora iremos realizar um processo licitatório para aquisição dos equipamentos, para posterior instalação.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações relativas ao Recinto de armazenamento dos resíduos da Coleta Seletiva do Lixo Reciclável. Está ocorrendo algum problema entre a Empresa e a Prefeitura. Existe um contrato de serviço. Qual o setor responsável pela fiscalização deste Recinto. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a coleta seletiva praticada no barracão da Prefeitura, esclarecemos que tínhamos um acordo com a Empresa Primos, e que nesse momento não temos mais, antes desse acordo a reciclagem era feita com o armazenamento dos sacos no chão do pátio para aospoucos serem levados a banca de separação, esclarecemos que o setor já trabalhou com 8 funcionários separando o lixo, hoje contamos com apenas dois, estamos estudando a possibilidade de uma parceria com uma associação, para otimizar o espaço e dar oportunidade de emprego e renda para algumas pessoas da cidade.

JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ESDRA , MARCO, DANIEL , VALDECIR, JOSÉ BERBEL , IVANILDO E MARCELO REQUER na forma regimental e ouvido do plenário, que seja oficializado o Exmo. Sr Prefeito Municipal estendendo ao setor competente que informe a essa casa de lei, as seguintes solicitações: Quantas câmeras de segurança existem no município e os pontos que se encontram instaladas; Qual setor que é responsável para analisar as imagens das câmeras e dar manutenção; Se nos últimos meses foi contratado alguma empresa para dar manutenção nas câmeras de segurança, no município em especial a U.B.S. André Gimene; Se a resposta for positiva, qual empresa contratada, quanto foi gasto e apresentar o documento fiscal de prestação de serviço; Nos setores, que possuem câmeras de segurança, tem o aparelho armazenamento para os lugares das filmagens, (escola, posto de saúde, etc...); Qual o protocolo que a pessoa necessita para ter acesso as imagens das câmeras de segurança do município. Se tratando de dano ao patrimônio público, e a prefeitura municipal tem que reparar os danos, quais os procedimentos que foram tomados e qual o valor estimado para reparar os danos e de quem será a responsabilidade. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a divulgação e fiscalização da Lei de atendimento preferencial da pessoa com câncer, esclarecemos que referente a divulgação vamos solicitar para o setor da saúde e de marketing uma nova divulgação, referente ao setor competente para fiscalização da Lei esclarecemos que a partir da divulgação qualquer cidadão pode fiscalizar, pois não temos capacidade de ter um setor específico para isso.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pra que a lei de atendimento preferencial da pessoa com câncer seja divulgada e fiscalizada. E qual o setor competente para tal fiscalização em relação a referida lei ? RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a divulgação e fiscalização da Lei de atendimento preferencial da pessoa com câncer, esclarecemos que referente a divulgação vamos solicitar para o setor da saúde e de marketing uma nova divulgação, referente ao setor competente para fiscalização da Lei esclarecemos que a partir da divulgação qualquer cidadão pode fiscalizar, pois não temos capacidade de ter um setor específico para isso.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que no contrato está estipulado que vencendo o prazo de execução poderia ser prorrogado. Diante de tal fato o executivo já tem uma previsão da nova data de entrega das obras, caso positivo confeccionar outras placas de identificação das obras (CENTRO PROFISSIONALIZANTE E BARRACAO MULTIUSO)com as devidas modificações. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE APROVEITAMOS PARA MELHORAR O PROJETO PRINCIPALMENTE DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE E A NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS É 31/10/2023.

REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal juntamente com as Secretárias da Educação e da Saúde, realize uma reunião intersetorial para que se encontre uma forma de resolver essa grave RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A UMA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO INTERSETORIAL PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE UM PSICOLOGO E UMA FONOAUDIOLOGA, PODEMOS REALIZAR A REFERIDA REUNIÃO , MESMO ASSIM INFORMAMOS QUE JÁ FOI FEITO CONCIRSO PARA O CARGO DE FONOAUDIOLOGA POREM NÃO TIVEMOS APROVADOS NO CONCURSO E IREMOS REABRIR AINDA ESSE ANO UM NOVO CONCURSO, E REFERENTE A UM PSICOLOGO, JÁ TEMOS CANDIDATO APROVADO E IREMOS CHAMAR.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao Executivo qual o procedimento de quando o Veterinário tirar suas férias. Contrata -se outro veterinário ou fica sem atendimento? E como a população deve agir em caso da necessidade deste tipo de atendimento neste período? RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAREMOS ESTUDANDO QUAL SERÁ A MELHOR OPÇÃO NA FALTA DO VETERINÁRIO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações relativas a Secretaria da Saúde e demais órgãos responsáveis sobre os critérios adotados para a não concessão do mencionado transporte às pessoas de baixa renda eventualmente usuárias de planos de saúde RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE SEGUIMOS O PROTOCOLO COM O FLUXO DE ATENDIMENTO E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O MUNICIPE UTILIZAR O TRANSPORTE SANITÁRIO MUNICIPAL.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de realizar um evento com a participação de uma ou mais pessoas com conhecimentos sobre o assunto para dar uma Palestra, orientações e indicações sobre o tema “Autismo”, conscientizando e tirando as dúvidas da população Corumbataiense e demais participantes. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE JÁ REPASSAMOS O REQUERIMENTO PARA O SETOR DA SAÚDE.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao órgão responsável se já foi elaborado um projeto para revitalização da praça, se positivo poderia apresentar a este vereador, caso contrário se já tem uma data para apresentação do projeto., apresentando a esta casa de lei o projeto da Praça da Bíblia. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA JÁ SOLICITAMOS AO ENGENHEIRO CONTRATADO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.

REITERO, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao órgão responsável que apresente a esta casa de lei os croquis (modelos) das plantas populares RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO AS PLANTAS POPULARES ESCLARECEMOS QUE JÁ REITERAMOS AO SETOR DE ENGENHARIA PARA QUE TOME PROVIDENCIAS O MAIS BREVE POSSIVEL.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feito um estudo e um projeto para que no futuro possa ser colocado em pratica para o Distrito Industrial. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A UM DISTRITO INDUSTRIAL ESTA ADMINISTRAÇAO TEM TRATADO DESSE ASSUNTO JÁ HA MUITO ANOS , INCLUSIVE TEM MONITORANDO 3 PROPRIEDADES EM LOCAIS DIFERENTES, AGORA QUE ESTAMOS ACABANDO DE PAGAR OS PRECATORIOS TEMOS CONDIÇÕES DE TENTAR TRANSFORMAR EM REALIDADE O DISTRITO INDUSTRIAL , SE TUDO DER CERTO ATÉ O FINAL DO MANDATO ESTA ADMINISTRAÇÃO ENTREGARÁ MAIS ESSE BENEFICIO PARA CORUMBATAI.VALE SALIENTAR QUE ESSA REIVINDICAÇÃO É UM PEDIDO DA POPULAÇÃO A MUITO TEMPO E CONSTA EM NOSSO PLANO DE GOVERNO.

REITERO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estendendo a Secretária da Educação e da Saúde, na forma regimental, e outros setores da Prefeitura, que também faça uma divulgação assim atingindo o maior número de pessoas para a conscientização sobre o assunto. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao trabalho para a prevenção, combate e conscientização das drogas, o setor da saúde está se organizando para realizar essa ação.

REITERO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estendendo a Secretária da Saúde, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à adequação do local com a maior “URGENCIA” possível. Principalmente na colocação de um ouro vaso sanitário no outro banheiro. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a adequação do prédio onde funciona o SAMU, a Secretaria de Saúde está seguindo um cronograma com as pendências e está seguindo o mesmo para realizar as adequações. Sendo que várias solicitações da equipe do SAMU já foram resolvidas, inclusive as apontadas pelo Vereador em requerimentos anteriores.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretaria de Ensino e Secretaria de Saúde na forma regimental, quais ações que visam a prevenção, o combate e a conscientização sobre o uso de drogas, como : campanha, seminário, palestras debates, reuniões, conferências , elaboração de cartilhas, folders e cartazes, dando ampla divulgação. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, para prevenção, combate e conscientização sobre o uso de drogas, segue anexo as respostas.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, qual a forma de divulgação está sendo realizado para conscientizar a população, sobre a Lei 1875, mas especifico o Art. 14 que diz : A população de baixa renda que necessitar de limpeza de terrenos, como coleta de galhos e corte de capim (lixo verde), deverá comparecer ao CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social, para comprovar a sua situação financeira e vulnerabilidade social, solicitando que a Prefeitura Municipal seja parceria na referida limpeza, com data previamente programada”. E gostaria de saber quais os números das pessoas beneficiadas pela referida lei. E se nos finais de semana o Eco Ponto fica aberto para que os munícipes possam colocar seus materiais descartáveis RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a divulgação da lei 1.875, mais especificamente no artigo 14, esclarecemos que a mesma foi publicada nos sites oficiais, novas divulgações podem ser feitas pelo Executivo como também pelo legislativo, com relação ao número de pessoas beneficiadas pela Lei, esclarecemos que isso depende da procura da população junto ao CRAS, e referente ao Eco Ponto ficar aberto aos finais de semana estamos estudando essa possibilidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, saber como está o andamento do processo de licitação, visto que já foram feitos vários requerimentos solicitando a presença de Monitores Escolares e se tem a previsão de contratação da empresa a prestar os serviços. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao andamento do processo licitatório para monitores escolares, esclarecemos que o referido processo foi concluído e o contrato foi enviado para a empresa vencedora assinar, para posteriormente contratarmos os monitores necessários dentro das possibilidades.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, saber como está o andamento do processo de licitação, visto que já foram feitos vários requerimentos solicitando a presença de Monitores Escolares e se tem a previsão de contratação da empresa a prestar os serviços. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao andamento do processo licitatório para monitores escolares, esclarecemos que o referido processo foi concluído e o contrato foi enviado para a empresa vencedora assinar, para posteriormente contratarmos os monitores necessários dentro das possibilidades.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para solicitar a Secretaria da Saúde as seguintes indagações: Há um embasamento jurídico para a recusa deste atendimento por parte do enfermeiro? Qual atitude será tomada (ou se já foi) quanto a este fato ocorrido, para que não volte a acontecer considerando a relevância deste caso? RESPOSTA DO EXECUTIVO : analisamos o que vêm ocorrendo e considerando o aumento de números de atendimentos no final levar os que precisam para UPA DO CERVEZÃO — RIO CLARO. Assim o fluxo ficou definido que a partir das 18h00 os pacientes serão orientados que se o médico não conseguir atendê-los até as 19hOO os mesmos serão encaminhados ao plantão UPA DO CERVEZÃO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a Secretaria da Saúde qual o protocolo de vacinação utilizado na vacinação de rotina? A questão de o paciente não residir em nosso municipio.. RESPOSTA DO EXECUTIVO : conforme informações solicitados pelos Senhores Vereadores, esclarecemos com relação a vacinação dos usuários do sistema: as VACINAS DE ROTINA a orientação é dos usuários do sistema procurarem a cidade que o mesmo reside devido que, além da vacina é necessário todo acompanhamento da equipe multiprofissional da Unidade Básica de Saúde. AS VACINAS DE CAMPANHA todos os usuários que procurarem o sistema as mesmas são realizadas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que o mesmo elabore um projeto para a instalação dessas placas de ruas ou logradouros, para que possamos ir atrás de recursos e assim podermos sanar o problema acima citado do Bairro Nosso Recanto. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a colocação de placas de ruas ou logradouros, no Bairro Nosso Recanto, esclarecemos que iremos realizar um levantamento para a colocação das mesmas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao setor do depto. Pessoal a informar a este vereador o seguinte: Quanto cargos vagos existem na Prefeitura. E que seja esta resposta possa ser disponibilizado no site para que as pessoas que acessam possam ter esta informação. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao cargos vagos existentes na Prefeitura, segue em anexo o relatório, e com relação a colocação no site dessa informação, esclarecemos que anualmente conforme determina a Lei 101/01 publicamos do diário Oficial do Município a relação de cargos e salários, estaremos analisando a possibilidade de colocarmos no site um relatório simplificado a cada quadrimestre.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando as providências no sentido de efetuar a limpeza dos bueiros no sentido de conter o mosquito transmissor. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a limpeza dos bueiros de nossa cidade, esclarecemos que estaremos realizando o mais breve possível, dentro das possibilidades.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe essa demanda à Secretaria de Obras, para que a mesma possa realizar a manutenção do trecho em questão no anel viário Dorival José Canhoni. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a manutenção do Anel Viário entre o trecho da Avenida Michel Zaine e rua 3, esclarecemos que estamos aguardando o material fresado da concessionária Eixo para realizar essa manutenção.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa convida-lo para vir novamente a Corumbataí para ministrar a Palestra e a Prefeitura fazer uma ampla divulgação para todos os setores. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a uma nova palestra a ser ministrada pelo Sr. Carlos Roberto de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da ARES- PCJ, vislumbramos essa possibilidade e vemos com bons olhos esse requerimento, estaremos assim que possível o convidando novamente.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando as providencias necessárias para o aumento de vagas em Creche na cidade de Corumbataí. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao aumento de vagas na Creche Municipal, esclarecemos que temos um projeto lançado e em análise pelo Governo Federal, se não formos contemplados, buscaremos outra solução.

JUNTAMENTE COM O VEREADOR ESDRA REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que responda a este requerimento para estes vereadores de como está o processo da contratação do Diretor de Postura visto a necessidade deste funcionário em nosso município é de suma importância. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS AGUARDANDO O FECHAMENTO DO QUADRIMESTRE , ESTAMOS TAMBEM ANALISANDO ALGUNS NOMES.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando regulamentação do uso da quadra esportiva “Areninha”, bem como inauguração oficial do local tão logo seja possível. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAMOS NOMEANDO UM NOVO DIRETOR DE ESPORTES PARA CUIDAR NÃO SÓ DA ARENINHA COMO TAMBEM DOS OUTROS ESPAÇOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E REFERENTE A INAUGURAÇÃO ESTAMOS DEPENDENDO DO GOVERNO DO ESTADO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO EM PLENARIO, QUE SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇAO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE SEGURANÇA NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS E CRECHE DE NOSSO MUNICIPIO. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação ao projeto de segurança nas dependências das escolas e Creche de nosso município, esclarecemos que iremos levantar a altura dos muros, instalaremos concertinas, portão eletrônico onde for necessário, câmera de segurança onde for necessário, além da atividade delegada realizar rondas escolares.

REQUER na forma regimental e ouvido do plenário, que seja oficializado o Exmo. Sr Prefeito Municipal estendendo ao setor competente que efetue periodicamente a limpeza e conservação de todas as ruas e praças da cidade. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a limpeza periódica e conservação de todas as ruas e praças da cidade, esclarecemos que compactuamos da mesma idéia e sempre que possível estamos realizando esses serviços.

REQUER na forma regimental e ouvido do plenário, que seja oficializado o Exmo. Sr Prefeito Municipal para que seja indicado junto ao setor competente, para que faça a poda da referida árvore o mais BREVE possível. E também seja feito um projeto para uma construção ou colocação de uma caixa d água para armazenamento, para que as pessoas possam lavar os túmulos e mantendo uma manutenção adequada. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a poda da árvore do cemitério o nobre vereador pode procurar o fiscal de obras para identificar a referida árvore, e referente a construção de uma caixa de água no cemitério, assim que possível iremos instalar ou mudaremos a instalação para que as torneiras do lado de cima do cemitério tenham pressão.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja previsto uma data para que possa reiniciar as aulas de informatica. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a volta das aulas de informática no Centro Profissionalizante, esclarecemos que estamos na fase final de inscrições e a partir da semana que vem começa as aulas.

Solicitando esclarecimentos acerca de que se existe um Plano de Carreira de todos os servidores ou será elaborado. Haja vista, a importância do conhecimento deste assunto de extrema importância. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação ao plano de carreira para todos os servidores municipais, estamos estudando a possibilidade para que o plano atenda a todos os funcionários.

Juntamente com o edil Ivanildo REITERAMOS, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sugerindo a possibilidade de serem sanados os problemas acima elencados, trazendo assim um ambiente confortável e seguro, tanto para os funcionários, como para as crianças que ali frequentam. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a Creche municipal Silmara L. S. Bianchin, referente ao muro a Secretaria de Obras esteve no local junto com a Diretora Elaine e segundo ela no momento o muro não representa perigo, mas iremos realizar o reparo, no que diz respeito ao mato dos itens 2 e 4 os serviços foram executados no dia 04/04/2023, referente ao item 3 com relação a colocação de uma grade no acesso a recepção estaremos estudando as possibilidades e o item 5 que se refere as trocas de lâmpadas o eletricista faz a manutenção mensalmente a pedido da Diretora.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a colocação visíveis das placas das obras conforme as especificações acima discriminadas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a colocação de placas nas obras do Centro Profissionalizante e do Barracão Multi Uso, esclarecemos que já mandamos os modelos para a construtora providenciar a colocação das mesmas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estendendo ao setor competente para que coloque as placas e a pintura horizontal sinalizando a faixa de segurança. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a colocação de placas e pintura horizontal sinalizando faixa de segurança em frente a EMEF Maria de Lourdes Pedroso Perin, estaremos realizando essa intervenção assim que possível.

Solicitando saber quais medidas serão tomadas pelo poder público para resolver definitivamente o problema de alagamento no bairro Jardim das Laranjeiras. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO AS MEDIDAS A SER TOMADAS PELO PODER PÚBLICO PARA RESOLVER DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO BAIRRO JARDIM DAS LARANJEIRAS, COMO ESCLARECEMOS NO REQUERIMENTO ANTERIOR ESTAMOS ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE TUBULAR A ÁGUA QUE DESCE DA AVENIDA 3 PARA NÃO ENTRAR MAIS NO BAIRRO JARDIM DAS LARANJEIRAS, DESSA FORMA ACHAMOS QUE NÃO TEREMOS MAIS ESSE PROBLEMA.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal se existe algum regimento e se nele consta alguma clausula que identifique como tem que ser o procedimento para utilização do Centro Comunitário. Visto que já foi feito evento no qual o locador cobrou uma taxa de entrada RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao Centro Comunitário, esclarecemos que os eventos são feitos quase sempre pelo poder Executivo ou até entidades sem fins lucrativos, sempre que envolve fins lucrativos, parte do lucro tem que ser destinado para o Fundo Social. A administração municipal não pode ceder um espaço pronto para qualquer pessoa lucrar sem retorno algum para o município.

Solicitando que seja feito um estudo no local visando à instalação de um eficiente sistema de drenagem, pois até o momento o problema dos alagamentos nas ruas não foi sanado, e as águas ainda não tem a um local adequado para escoamento. E quando o bairro estiver alagado que fosse disponibilizado placas de “trânsito impedido” para serem colocadas na rua A , pois com a passagens dos veículos formam uma onda jogando a água nas casas. O trafego para entrada do bairro fica apenas pela rua do SAMU. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAMOS ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE TUBULAR A ÁGUA QUE DESCE DA AVENIDA 3 PARA NÃO ENTRAR MAIS NO BAIRRO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Juntamente com os edis : Daniel , Valdecir , Marco Antonio e José Roberto , referente as perguntas da segunda turma que visitaram e câmara perguntando : 1) Em primeiro lugar, agradecem a abertura e acolhimento desta Casa de Leis para os alunos; 2) Pedem para ajudar as pessoas nas ruas; 3) Ajudar cachorros da rua; 4) Colocar monitores nos ônibus escolar; 5) Arrumar as estradas; 6) Mais empregos para mulheres.

Juntamente com os Edis , Daniel , Esdra , Valdecir , Marco Antonio e José Roberto pergunta dos alunos que visitaram a câmara municiapl REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando respostas aos seguintes temas: 1) Há algum projeto de lei para cuidar dos animais de rua? 2) Tem previsão de término da construção da escola nova? 3) A piscina da marcenaria voltará a funcionar? 4) Há projetos para a construção de mais áreas de lazer? E indústrias, para gerar mais empregos? 5) Achamos que deveriam ser instaladas câmeras de monitoramento em espaços públicos, principalmente em parquinhos, pois existe pessoas que quebram os brinquedos; a biblioteca Municipal poderia ser reativada, os espaços públicos poderiam ficar sempre limpos, pois já viram inclusive cobra no parquinho; 6) Melhoria no bairro das Laranjeiras em relação às chuvas fortes; 7) Disponibilizar mais lixeiras nos bairros para evitar lixos no chão; 8) Ter um olhar diferenciado para as estradas rurais e se possível tapar os buracos nas ruas da cidade; e ainda; 9) Como é ser prefeito, é bom? O Senhor viaja muito? Tem férias; Prefeito é bom para as mulheres? O Senhor tem problemas?

Juntamente com o vereador Esdra , Marco Antonio e Isaura , solicitando o Plano diretor atualizado. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE O ARQUIVO QUE TEMOS EM MÃOS NÓS ANALISAMOS E NÃO E COMPLETO . NESSE SENTIDO ESTAMOS CONTATANDO A EMPRESA ALTO URUGUAI QUE NA ÉPOCA ELABOROU O REFERIDO PLANO PARA QUE POSSA NOS ENVIAR O TRABALHO FINALIZADO , PARA POSTERIORMENTE ADEQUARMOS SE NECESSÁRIO.

solicitando ao órgão responsável que apresente a esta casa de lei os croquis (modelos) das plantas populares. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A APRESENTAÇÃO DOS MODELOS DE PLANTAS POPULARES, JA SOLICITAMOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA PROVIDENCIAR OS REFERIDOS MODELOS.

Juntamente com o vereador Daniel se referindo ao asfalto do Jardim Felicidade solicita que o órgão responsável a possibilidade de agilizar a construção e colocação das guias e sarjetas, para que a empresa responsável possa fazer a recuperação conforme contrato firmado com a prefeitura. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS CONTRATANDO UMA EMPRESA PARA REALIZAR ESSE SERVIÇO.

solicita que o órgão responsável vá até o local verificar o fato, e se possível solucionar o mais rápido possível. Os moradores não somente daquela região como um todo a população fica apreensiva caso aja algum foco da dengue sendo que no mesmo local existe a construção. Referindo - se ao Esqueleto da escola que está em construção. RESPOSTA DO EXECUTIVO: ESCLARECEMOS QUE COMEÇAMOS UM TRABALHO DE DRENAGEM POREM AS CHUVAS CONSTANTES TEM NO ATRAPALHADO , COMO CONTRATAMOS UM NOVO ENGENHEIRO PEDIMOS PARA O MESMO SE DIRIGIR AO LOCAL PARA ANALISAR QUAL A MELHOR SOLUCÇÃO PARA ESSE PROBLEMA.

Solicitando a Secretaria da Saúde faça um trabalho de divulgação através dos órgãos de comunicação para orientas os usuários sobre o cartão cidadão. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a divulgação da implantação e como funcionará o cartão cidadão, esclarecemos que a divulgação já esta sendo realizada.

Juntamente com os vereadores : Cristiano , Esdra e Marco , solicitando que oficie urgentemente a Policia Militar para o inicio das atividades referente a realização de abordagem , conversas e PE (ponto estacionamento) na frente da EMEI Dona Helena. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a Ronda Escolar já encaminhamos um ofício à Policia Militar que atua no município.

Juntamente com o vereador Cristiano , solicitando saber na medida do possível a possibilidade de ser feito um estudo em relação aos valores das diárias aos motoristas de viagens para chegar a um consenso para ambas as partes. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação as diárias dos motoristas de viagem, esclarecemos que já estamos tratando desse assunto a algum tempo com a Secretária da Saúde, entendemos ser necessário uma melhora nessa diária e achamos justo o motorista receber essa diária no dia que ele viaja.

Solicita ao Departamento competente do município de Corumbataí, para que viabilize a possibilidade desta parceria do AGRO FÁCIL entre os municípios de Corumbataí e Rio Claro. RESPOSTA DO EXECUTIVO : , Com relação a possibilidade de parceria do AGRO FÁCIL entre os municípios de Corumbataí e Rio Claro, estaremos entrando em contato com Rio Claro.

Solicitando a Secretária de Obras do Município, solicitando a poda do mato (bambu) nas laterais da referida estrada e a manutenção periódica. (Anexo fotos da estrada). se referindo a estrada sentido Corumbataí - Pesqueiro do Sr. Lenini. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a poda do bambu da estrada que dá acesso ao pesqueiro do Lenine estaremos entrando em contato com o proprietário para que o mesmo realize a poda e a manutenção da estrada assim que possível estaremos realizando.

Solicitando a Vigilância Sanitária, a possibilidade de se fazer a dedetização dos bueiros e da área urbana, que em geral seja feita com regularidade, de forma a evitar a proliferação de insetos, principalmente de baratas que adentram nas casas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a dedetização dos bueiros da área urbana, estamos apenas esperando passar este período de chuvas intensas para a realização desse serviço.

Solicita ao setor de Engenharia do Município, solicitando saber o órgão municipal responsável pela fiscalização e se a denominação do conjunto de moradias é “Condomínio” ou “Bairro”, se referindo ao loteamento "Jardim das Laranjeiras" RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação ao “Laranjeiras”, esclarecemos que se trata de um loteamento denominado Portal das Laranjeiras, é por conta do loteador realizar toda infra estrutura ( água, esgoto, guia, sarjeta, asfalto, energia elétrica e iluminação)depois a parte de água e esgoto é doada para prefeitura tomar conta. Referente a portaria ele pediu autorização para a construção, mesmo assim o acesso deverá ser livre para coleta de lixo, linha de aluno, ambulância etc...

REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber o motivo deste corte, e se há possibilidade da prefeitura entrar em contato com a empresa, justificando que esse horário é tão necessário como os outros. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação ao corte do horário das 18:00 horas que tinha o itinerário pela Rodovia Washington Luiz, esclarecemos que é de responsabilidade exclusiva da Empresa VB mediante autorização da ARTESP e a participação da municipalidade é em caráter colaborativo e nunca determinante. A Prefeitura fornece os passes e os horários são mediante o fluxo de passageiros. Especificamente sobre o horário das 18:00 hs, o segundo veículo já foi restabelecido, deixando de correr somente no dia 22/02, no qual foi constatada um aumento do número de passageiros e após contato desta prefeitura a empresa prontamente atendeu a demanda dos usuários mantendo a linha e assim uma situação mais favorável e confortável a todos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências para correção e substituição das placas instaladas erroneamente nas pontes dos córregos Lageado e Boa Vista. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a correção das placas instaladas de forma errônea nas pontes da Vicinal Nicolau Marotti, estaremos oficiando o DER para que o mesmo possa cobrar da empresa responsável da obra a devida regularização.

REQUER na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a saber onde irão guardar as maquinas e os implementos, pois, hoje encontra-se dentro do barracão ao abrigo de sol e chuva RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao local onde serão guardadas as máquinas e os implementos agrícolas esclarecemos que já se encontram alocados no pátio municipal e também no pátio da coleta seletiva.

REITERO, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber o órgão municipal responsável pela fiscalização, e se já fizeram alguma notificação, se positivo que nos seja enviada as cópias da Notificações enviada ao proprietário do imóvel, caso positivo favor enviar a esta casa o processo da notificação. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a limpeza de calçadas o órgão responsável pela fiscalização passará a ser a recém criada Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Agricultura do município. Sobre as notificações informamos que somente foram emitidas em relação aos terrenos baldios, porém já estamos organizando um levantamento dos casos em discordância com a legislação vigente para proceder uma rigorosa fiscalização conforme requer.

REQUER na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a saber como estão as obras , se já começaram ou não , caso negativo qual a previsão do começo da reforma e caso positivo em qual etapa está e qual a previsão do término da reforma , pois está fazendo muita falta e a população questiona e quer uma resposta concreta. Aproveitando também gostaria de saber se vai haver a reforma do telhado e de demais dependências do Centro Profissionalizante. RESOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a reforma do Centro Profissionalizante, esclarecemos que já foi dada a ordem de serviço para a empresa ganhadora da licitação no dia 28/12/2022, na reforma estão incluídos a piscina, a cozinha e todo o telhado. Esclarecemos ainda que a empresa já está executando os serviços conforme podemos constatar no referido local.

REQUER na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e estendido a Secretária Municipal da Saúde , se está programado algum evento para esta data. Qual a programação para este dia tão significativo no Calendário. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação as comemorações do Dia Mundial da Saúde e o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente Contra a Covid-19, informamos que até a presente data ainda não há nada confirmado e assim que tivermos as devidas informações repassaremos a esta R. Casa.

REQUER na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o motivo que ainda não foram colocado as identificações nos devido veículos oficiais, não cumprindo a Lei 1944, e se há uma data prevista para regulamentação da mesma. REPOSTA DO EXECUTIVO :com relação a colocação de adesivos nos veículos oficiais conforme prevê a Lei 1.944, esclarecemos que estaremos realizando um levantamento de quais veículos ainda não estão adesivados para a devida caracterização.

REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal juntamente com o Depto. Jurídico,Eem relação ao cartão alimentação dos motoristas da saúde, encontre uma solução, para que os mesmos não sejam tão prejudicados. RESPOSTA DO EXECUTIVO :Com relação ao cartão alimentação dos motoristas de ambulância, esclarecemos que foi realizada uma licitação e pelo fato de não poder ter mais desconto por parte das empresas, acaba sendo realizado um sorteio, entretanto existe um número grande de restaurantes cadastrados que aceitam esse cartão nas cidades que nossos motoristas viajam, só poderemos cancelar a licitação se não existir esse número de estabelecimento cadastrado e que os motoristas nos tragam essas evidências no papel.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estendendo este requerimento a Secretária de Obras do Município, solicitando a poda do mato nas laterais da estrada do cemitério, a colocação de lombadas ou redutores de velocidade e a poda do mato que está na frente das placas de sinalização atrapalhando a visão dos motoristas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação à roçar a estrada do cemitério esclarecemos que o serviço será realizado o mais breve possível, e referente a colocação de lombadas em frente as placas estaremos colocando também.

REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a Secretária de obras se há uma previsão para realização destas benfeitorias no devido espaço de lazer do bairro Vale do Sol II. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Requerimento nº 13/2023 de autoria do Vereador Esdra, com relação as benfeitorias nos equipamentos de lazer do Bairro vale do Sol II, estaremos realizando assim que possível, com relação a instalação de câmera de monitoramento achamos também necessário, porém achamos muito importante o Nobre Edil convocar uma reunião com os moradores para uma melhor conscientização de quem utiliza aquele espaço, pois achamos que o caminho não é o poder público ficar arrumando sempre e os vândalos ficar depredando.

REITERO, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que nos seja enviada as cópias da Notificações enviada a Empresa que realizou o asfaltamento do Jardim Felicidade. E se o departamento jurídico já se está cobrando judicialmente a empresa, caso positivo favor enviar a esta casa o processo jurídico. RESPOSTA DO EXECUTIVO:Requerimento nº 12/2023 de autoria dos Vereadores Esdra e Daniel, com relação ao asfalto do Bairro Jardim Felicidade, esclarecemos que estamos providenciando os reparos nas guias e sarjetas e posteriormente a empresa já se disponibilizou a realizar os reparos no asfalto, documento se encontra na secretária da câmara.

REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o saber se já foi emitido algum selo e se realizaram a inspeção em alguns estabelecimentos. RESPOSTA DO EXECUTIVO: Com relação ao Serviço de Inspeção Municipal ( SIM), esclarecemos que já está funcionando, com relação a emissão do selo já foi emitido o número 001 para a Empresa Cordeiro Prime, proprietário Felipe Pasetto, nosso próximo passo será uma campanha de conscientização para que pequenos produtores de queijo, leite, lingüiça etc... passem a conhecer a importância de terem esse selo em sua propriedade.

SOLICITANDO SABER ONDE ESTÁ O CONTAINER E A PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA PARA DAR INICIO AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO ADEQUADO. RESPOSTA DO EXECUTIVO :Com relação ao Pet Container, esclarecemos ser um convênio com o Estado, e devido a troca de Governo estamos aguardando o posicionamento do atual Governador, mas já estamos levando essa situação para o responsável da pasta .

REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o posicionamento da Administração em relação a esta situação da vicinal, pois caso contrário ela voltará a ser como antes, perigosa e intransitável. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Requerimento nº 09/2023 de autoria da Vereadora Isaura, com relação a Vicinal Nicolau Marotti estaremos nos próximos dias colocando placas de proibição do trânsito de caminhões acima de 3 eixos, assim como lombadas, e estaremos aumentando os dias da função delegada para que os mesmos autuem os caminhões que não deverão mais trafegar na referida vicinal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a ponte da Avenida 3 que liga o centro da cidade ao bairro Beira Rio seja incluída no próximo programa de recapeamento asfáltico da cidade. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a manutenção da ponte da Avenida 3, esclarecemos que estaremos realizando uma operação tapa buraco assim que possível e incluiremos a mesma nessa intervenção.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe o porque desta mudança e qual a possibilidade de incluir esses alunos que não se enquadram neste novo modelo de atendimento. E também saber o motivo que ainda não foi feito essa adequação e se tem alguma previsão para tal adequação. RESPOSTA DO EXECUTIVO :Com relação as aulas de artesanato, esclarecemos que as aulas de artesanato no período da manhã de terça e quinta serão realizadas a partir de 14/02/203 no Centro Profissionalizante. Existe também o mesmo projeto no CRAS o qual será iniciado após o carnaval e tentaremos adequá-lo da melhor forma possível.

REITERO na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o motivo que ainda não foi incluído no itinerário, pois o transporte público é de suma importância para os moradores do bairro Jardim Residencial colina. E que seja comunicado ao setor competente para que haja a inclusão deste ponto no itinerário de ônibus acima citado. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a VB aumentar seu itinerário passando no ponto localizado na avenida 6 JRC, esclarecemos que já solicitamos por duas vezes para a referida empresa, porém nos foi explicado que depende da ARTESP autorizar e também isso irá impactar no valor do transporte, nesse sentido acho prudente marcarmos mais uma reunião com a direção da empresa que nos atende com o transporte, e seria importante o Nobre Edil participar dessa reunião.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se já existe uma data prevista para colocar a Lei em desenvolvimento do projeto do Centro de Convivência do Idoso; RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a utilização do prédio onde foi instituído o Centro de Convivência do Idoso, esclarecemos que iremos realizar adequações para podermos otimizar o espaço para melhor utilizá-lo.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se haverá a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Corumbataí na data prevista pela Lei Municipal n. 1722/2017, observando-se a determinação do maior índice entre os apontados. Outrossim, requerem saber se será possível oferecer um aumento real aos vencimentos dos servidores, que ultrapasse a reposição inflacionária de que faz menção a citada lei. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a revisão geral de vencimentos ou reposição salarial, de acordo com a Lei estaremos cumprindo como sempre foi feito, e referente a um aumento real acima da inflação estaremos estudando as possibilidades de acordo com a disponibilidade de caixa atrelada ao índice de pessoal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam esclarecidas tais duvidas DO PROJETO "o MELHOR CAMINHO" para dar as devidas respostas as pessoas que assim procurarem. RESPOSTA DO EXECUTIVO :com relação ao Programa Melhor Caminho, esclarecemos que o convênio foi prorrogado pela Secretaria de Agricultura do Estado por mais seis meses, assim que o período das chuvas passar, o projeto será concluído, segue em anexo cópia da prorrogação do convênio.

REQUER na forma regimental e ouvido plenário que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, quais a possibilidade de trazer o CEO Tipo I para nosso município. Esses vereadores ficam à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas. RESPOSTA DO EXECUTIVO: Requerimento nº 02/2023 de autoria dos Vereadores Esdra e Marco Antonio, com relação a trazer o CEO Tipo I para o município, esclarecemos que a Secretaria Municipal de Saúde entende que o fluxo de atendimento odontológico está bem definido perante a Política Nacional de Atenção Básica, nos últimos seis meses foi organizada as linhas de cuidado garantindo o atendimento da criança, do adolescente, do adulto e do idoso, com a criação de fluxos que implicaram ações resolutivas da equipe, centradas no acolher, informar, atender e encaminhar ( referência e contra-referência). No momento temos uma fila de demanda que mês a mês está sendo sanada através de atendimento do Centro de Especialidades Odontológico – CEO Rio Claro e também através de serviço terceirizado contratado pelo município. A prioridade para a Secretaria nesse momento é a implantação da Estratégia Saúde da Família para acompanhar as famílias do município e a gestão está empenhada nessa implantação.

REQUER, na forma regimental, e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, extensivo ao setor da saúde para que seja relatado quais os serviços que são ofertados, a demanda de espera e para quais serviços, tempo de espera, se existe alguma medida prevista para situação da questão. RESPOSTA DO EXECUTIVO :COM RELAÇÃO A DEMANDA ESCLARECEMOS QUE A AGENDA PARA ATENDIMENTO COM A EQUIPE MUNICIPAL ESTÁ PARA O FINAL DE MARÇO E INICIO DE ABRIL , LEMBRANDO QUE TODAS AS IDADE ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS, E A MEDIDA QUE ESTAMOS TOMANDO É A REALIZAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO UM DIA ANTES DA CONSULTA, ESCLARECEMOS TAMBEM AS FALTAS ESTÃO ENTRE 15 A 20%.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estendendo ao responsável pela coleta do lixo, solicitando saber o motivo de que não foi feita a coleta no local acima mencionado. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE A COLETA DE ENTULHO NÃO ESTAMOS MAIS REALIZANDO DE ACORDO COM A NOVA LEI , ISSO AGORA É DE RESPONSABILIDADE DE CADA CIDADÃO SE FOR REALIZAR UMA OBRA E PARA ISSO ELE TEM QUE UTILIZAR CAÇAMBA , PEQUENAS QUANTIDADES PODERÃO SER DESCARTADOS NO ECO PONTO LOCALIZADO NO BARRACÃO DE COLETA SELETIVA PELO PROPRIO MORADOR E, GALHOS E VEGETAÇÃO SERÃO RECOLHIDOS NA ULTIMA SEMANA DE CADA MÊS.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber quais são as atividades extracurriculares oferecidas para crianças do ensino infantil, e, também, se há possibilidade de abertura de novas vagas e novas atividades para o ano de 2.023. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE AS ATIVIDADES PREVISTAS PARA 2023 , SÃO : NATAÇÃO , ARTESANATO , CULINÁRIA, VOLEI, BASQUETE , FUT-SAL, FUTEBOL E COMPUTAÇÃO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a melhoria e investimento em uma iluminação mais adequada e eficiente na Praça do Núcleo Jorge Tibiriçá. Caso a responsabilidade seja da paróquia local, que o executivo tome providências para que essa demanda seja feita em conjunto com a igreja. RESPOSTA DO EXECITUVO : ESCLARECEMOS QUE JA INVESTIMOS NA AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED QUE SERÃO INSTALADOS AINDA ESTA SEMANA.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentes providências para que seja proibida a entrada de pessoas na fonte de Praça Municipal Humberto Venturolli. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE PESSOAS NA FONTE DA PRAÇA MUNICIPAL ,ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS ESTUDANDO QUAL A MELHOR POSSIBILIDADE.

Solicitando que sejam tomadas providencias no sentido de viabilizar urgentemente a guia para cadeirante, bem como rebaixar a sarjeta para uso do veículo do CRAS ; RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE NAS PROXIMAS SEMANAS IREMOS REALIZAR ESSA INTERVENÇÃO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber a razão da mudança de itinerário para atender os moradores daquele Bairro. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE A DIRETORIA DA VB FOI TROCADA E JA REPASSAMOS PARA O NOVO DIRETOR REALIZAR UM ESTUDO PARA ATENDIMENTO DESSE REQUERIMENTO.

Solicitando o planejamento para o Centro de Convivência do Idoso de CorumbataÍ. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS DISCUTINDO COM O SETOR DA SAÚDE QUAL PODE SER O MELHOR APROVEITAMENTO DAQUELE PRÉDIO MUNICIPAL.

REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sugerindo a possibilidade de realizar uma manutenção preventiva no referido trecho junto com a reparação do mata burro. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE JA ESTA PROGRAMADO ESSE SERVIÇO QUE SERÁ REALIZADO O MAIS BREVE POSSIVEL.

Para que seja enviado a esta Casa de Leis um esboço da situação financeira do município a saber; valor da dívida ativa do município até a presente data; quantidade de contribuintes inadimplentes com IPTU; número de contribuintes isentos do pagamento do IPTU e faixa etária e se existem solicitações de idosos aposentados ou pensionistas que requereram a isenção de IPTU com base em lei Federal do Estatuto do Idoso

REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sugerindo a possibilidade de realizar uma manutenção preventiva no referido trecho junto com a ponte do Rio Boa Vista. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE JA ESTA PROGRAMADO ESSE SERVIÇO QUE SERÁ REALIZADO O MAIS BREVE POSSIVEL.

Solicitando informações sobre o não cumprimento da lei nº1904, referente ao calendário de festividades nas cidades RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE ESTAREMOS REPASSANDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES . LAZER , CULTURA , TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , PARA ATENDIMENTO A REFERIDA LEI.

REQUER , na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de passar a maquina tirando as pedras do leito carroçável , fazendo com que a estrada fique adquada para o trafego. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE JA REPASSAMOS O REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA DE OBRAS , AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Solicitando a compra de óculos para pessoas carentes de nosso município, RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE NESSE MOMENTO NÃO EXISTE RECURSOS ESPECIFICOS DO SETOR DA SAÚDE PARA COMPRA DE ÓCULOS , NESSE CASO DEVEMOS TRATAR ESSA SITUAÇÃO NO COM SETOR SOCIAL ATREVÉS DO CAD UNICO PARA TENTARMOS AJUDAR AS FAMILIAS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNICIPIO.

REITERO, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de transformar o espaço coberto da Praça Arvídio Baroni em um centro de informações turísticas e uma casa de artesãos, a fim de recepcionar os turistas que chegam. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE AQUELE COBERTO FAZ PARTE DA ACADEMIOA DA SAÚDE , E NÃO PODE SER UTILIZADO PARA OUTRA FINALIDADE, POREM PODEMOS IR JUNTOS ATRÁS DE RECURSOS PARA ATENDER ESSE REQUERIMENTO.

para que seja providenciado com urgência a identificação visual dos veículos oficiais, como citamos previstas em Lei, RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS FAZENDO UM LEVANTAMENTO PARA POSTERIORMENTE COLOCARMOS OS ADESIVOS

REITERO, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sugerindo a possibilidade de ser construído um ponto de ônibus na estrada vicinal Nicolau Marotti, sentido Ferraz-Corumbataí, próximo à antiga escolinha Santa Amélia e chácara da sra. Marta Joaquim dos Santos. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA ESTRADA VICINAL NICOLAU MAROTTI , SENTIDO FERRAZ- CORUMBATAÍ, PROXIMO A ANTIGA ESCOLINHA SANTA AMELIA E CHACARA DA SRA. MARTA JOAQUIM DOS SANTOS , ESCLARECEMOS QUE ASSIM QUE A VICINAL NOS FOR ENTREGUE PODEREMOS ESTUDAR ESSA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DO LADO DA ESCOLINHA , ASSIM COMO REFORMAR O PONTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JACUTINGA.

Para que seja informado se realmente os cursos estão vencidos e no caso positivo há quanto tempo os motoristas estão trabalhando sem a reciclagem conforme o CTB. E qual previsão de regularização desta situação. RESPOSTA DO EXECUTIVO : eSLARECEMOS QUE OS MESMOS JA ESTÃO SENDO REGULARIZADOS.

REITERO, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de que os produtos produzidos em Corumbataí tenham algum tipo de certificação que identifique a procedência e promovam o nome do município. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE QUE OS PRODUTOS PRODUZIDOS EM CORUMBATAÍ TENHAM ALGUM TIPO DE CERTIFICADO QUE IDENTIFIQUE A PROCEDENCIA E PROMOVAM O NOME DO MUNICIPIO ,BOA PARTE SERÁ SOLUCIONADO COM A EFETIVAÇÃO DO SIM.

REITERO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a possibilidade de mandar instalar no parquinho da Rua 4 com a Avenida 2 um bebedouro e uma caixa de areia podendo se estender aos outros parquinhos existentes em nosso município proporcionando conforto e lazer para nossas crianças. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAREMOS ATENDENDO ESTE PEDIDO O MAIS RÁPIDO POSSIVEL , COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE AREIA, NECESSITANDO FAZER UM ESTUDO A ESSE RESPEITO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a alteração do projeto de revitalização do campo de futebol do Estádio Municipal Humberto Venturolli, para que o referido projeto contemple também a retirada e afastamento dos alambrados ao redor do campo. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE JA SOLICITAMOS PARA A EMPRESA DE ENGENHARIA REALIZAR AS ALTERAÇÕES NECESSARIAS PARA ATENDER AO REQUERIMENTO DO NOBRA EDIL.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgência na instalação do Ecoponto no setor de Coleta de Lixo Reciclável do município. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE JA ESTA INSTALADO ,E MANDADO UM COMUNICADO NO SACO DE LIXO RECICLAVEL , PODEMOS FAZER MAIS UM INFORMATIVO , E ESTAMOS ESTUDANDO A ABERTURA DO ECO PONTO QUE SE ENCONTRA DENTRO DO TERRENO DO LIXO RECICLAVEL AOS SABADOS.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, a fim de solicitar o planejamento do projeto de sinalização de trânsito vertical e horizontal, com urgência e quais as providencias que será tomada com a maior urgência no cruzamento citado, para evitar acidentes de trânsito. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE EXISTE UM PROJETO JA APROVADO PELO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM O DETRAN , QUE SERÁS EXECUTADO PÓS PERIODO ELEITORAL.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado a Sr. Exmo. Senhor Prefeito Municipal que envie a Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente para que dentro das possibilidades realize os serviços de reparos nas estradas do município e que seja elaborado um CRONOGRAMA de execuções. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS RURAIS , JA REPASSAMOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS , AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ouvido do plenário, que se faça um planejamento para que as festas no Centro Comunitário Urbano de Corumbataí possam voltar e que seja montado uma diretoria no Centro Comunitário Urbano de Corumbataí. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE NOS ULTIMO BAILES FOI DIFICIL FECHAR AS CONTAS , E HOJE EM DIA AS PESSOAS TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE SAIR DA CIDADE COM INUMERAS POSSIBILIDADES DE LAZER.O PESSOAL MAIS ANTIGO ACABOU SE ACOMODANDO DESVIDO A IDADE , CASAMENTO , FAMILIA ETC , E TEM PARTICIPADO POUCO , OU SEJA O PÚBLICO É OUTRO COM MUITO MAIS OPÇÕES DE LAZER FORA DO MUNICIPIO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, qual o motivo da demora da manutenção do veículo do SAME Placas FNZ 7885 RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE JA FOI REALIZADA A MAIOR PARTE DA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA REFERIDA AMBULANCIA , ESTAMOS COTANDO OS VALORES DA BOMBA ALTA DE DIESEL PARA FINALIZARMOS OS SERVIÇOS.

que repasse ao setor da Secretaria da Escola se tem previsão de entrega dos uniformes, sendo que de um ano para o outro as crianças crescem e devem ter outras medidas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : FORAM ADUIRIDOS PELO PODER EXECUTIVO , UNIFORMES ESCOLARES , E QUE ESTES FORAM ENTREGUES PELA EMPRESA DETENTORA DA ATA PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS NO DIA 18/08/2022. MAS SE HOUVER CONSENSO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJAM ENTREGUES OS UNFORMES EM OUTUBRO , DA PARTE RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NÃO HA OBJEÇÃO ALGUMA. FAREMOS ESTE TRABALHO PARA ATENDER A TODOS.

solicitando que seja informada a esta Casa de Leis, o que poderá ser feito em relação a este assunto que está se estendendo diariamente, pois chegam para nós vereadores muitas menagens e ligações via telefone. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS TAMBEM QUE NOS REUNIMOS COM A SECRETARIA E COM A DIRETORIA DO SETOR PARA OTIMIZAR MELHOR OS FUNCIONÁRIOS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.

Municipal solicitando que seja informada a esta Casa de Leis, o que poderá ser feito em relação a este assunto que está se estendendo diariamente, pois chegam para nós vereadores muitas mensagens e ligações via telefone. RESPOSTA DO EXECUTIVO : RESALVO AINDA QUE EM TODO O MOMENTO FOI ESCLARECIDO A TODOS O PORQUE DA JUSTIFICATIVA DO ATRASO DAS CONSULTAS.

solicitando que sejam esclarecidas tais duvidas para dar as devidas respostas as pessoas que assim procurarem.- Existe neste momento verba destinada a este programa para realizar alguma benfeitoria em alguma estrada? - Qual o órgão responsável pelo controle que determina qual trecho irá ser beneficiado? RESPOSTA DO EXECUTIVO : É O PROPRIO ESTADO QUE REALIZA A OBRA , TEMOS 3 ESTRADAS CADASTRADAS - ESTRADA DO MATAO 3,00KM ,SENTIDO FAZENDA MONTE ALEGE 3,00 KM E DIVISA DE ANALANDIA ATÉ O RECINTO , E OS TRECHOS FORAM DETERMINADOS PARA ATENDER O MAIOR NUMERO DE USUÁRIOS.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando os seguintes: 1) Suspensão imediata e temporária do sistema de som da Praça Municipal Humberto Venturolli até a sua devida regulamentação; 2) Que a operação do sistema de som (após sua regulamentação) seja feita voluntariamente, sem custos algum para a administração municipal; RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE JA TOMAMOS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS , QUANTO A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SOM SER FEITA VOLUNTARIAMENTE , ESTAREMOS ANALISANDO AS POSSIBILIDADES JA QUE HOJE DISPOMOS DE UM SISTEMA DE SOM QUE É TAMBEM UTILIZADO PARA EVENTOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE SEM NECESSITAR DA LOCAÇÃO DE TERCEIROS E CUSTOS EXTRAS.

solicitando que seja informada a esta Casa de Leis, se está sendo feito o reforço escolar para esses alunos, e se caso não estiver, qual o motivo de não atender essas crianças não dando a devida atenção. RESPOSTA DO EXECUTIVO : A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NÃO COLOCOU EM PRATICA AULAS DE RECUPERAÇÃO EM PERIODOS PARALELOS AS AULAS REGULARES, OU SEJA EM PERIODO CONTRARIO AO DAS AULAS PRINCIPALMENTE FALTA DE ESPAÇO FÍSICO NAS SUAS UNIDADES ESCOLARES.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentes providências com relação a fiscalização do uso e manutenção preventiva da frota de veículos e maquinários da prefeitura RESPOSTA DO EXECUTIVO :COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DO USO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DA PREFEITURA, ESCLARECEMOS QUE A MAIORIA DA FROTA ERA ANTIGA E FOI LEILOADA COM A SUBSTITUIÇÃO DE MAQUINARIOS MASI NOVOS , POREM ESTAREMOS REALIZANDO AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS COM O OBJETIVO DA DIMINUIÇÃO DAS QUEBRAS DAS REFERIDAS MAQUINAS.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber se a administração municipal possui algum projeto ou planejamento de expansão da área física do cemitério municipal. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ENTENDEMOS SER MUITO NECESSARIA E JA TEMOS ALGUMAS CONVERSAS COM A FAMILIA PICOLLI, PARA POSSIVEL DOAÇÃO DE UMA AREA JA QUE A DIVISA DO REFERIDO CEMITÉRIO É COM O TERRENO DA CITADA FAMILIA.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências para a instalação do Ecoponto no setor de Lixo Reciclável da nossa cidade, conforme estabelecido no artigo “Art. 12” da Lei Municipal nº 1875 de 21 de junho de 2021, bem como faça uma campanha informativa a respeito das novas regras da citada lei. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE AS CAÇAMBAS JA CHEGARAM E O ECOPONTO SERÁ NO TERRENO DA COLETA SELETIVA DE LIXO E COM RELAÇÃO A CAMPANHA ESTAREMOS SOLTANDO AINDA ESSA SEMANA UM FOLHETO EXPLICATIVO.

REITERAMOS, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com a empresa responsável pelo asfaltamento do Jardim Felicidade e cobre dela a manutenção dos trechos que apresentam infiltração, trincas e afundamento, de acordo com o contrato firmado. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE NOTIFICAMOS A EMPRESA PELA SEGUNDA VEZ DANDO UM PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO DOS REPAROS NO REFERIDO ASFALTO CONFORME GARANTIA, CASO CONTRARIO IREMOS ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA A MESMA.

QUE SEJA OFICIADO PPOR DECRETO O SOM DA PRAÇA RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO AO SOM DA PRAÇA ESCLARECEMOS QUE JA TIVEMOS RECLAMAÇÃO QUANTO AO VOLUME, POREM QUANTO AO HORARIO DE FUNCIONAMENTO AINDA NÃO , POREM ACHAMOS PRUDENTE REALIZARMOS UMA REUNIÃO COM O CONTRATADO , NA QUAL O NOBRE VEREADOR PODE PARTICIPAR PARA ADEQUERMOS ESSES DETALHES.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que responda as perguntas abaixo elencadas sobre como foi programado o evento; 1 – Se foi gasto verba publica para realizar o evento? Caso positivo qual o valor? 2 – Foi solicitado o policiamento da Policia Militar, visto o grande numero de pessoas presentes no evento, caso positivo quem foi o responsável pela solicitação? RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO AO ALMOÇO PARA OS HOMENAGEADOS , JOGADORES E AUTORIDADES ESCLARECEMOS QUE NÃO OCORREU GASTOS COM RECURSO PUBLICO , E NÃO FOI SOLICITADO O POLICIONAMENTO DA POLICIA MILITAR, POR SER UM EVENTO FECHADO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, viabilizar junto aos setores de lançadoria e tesouraria a criação de um Departamento de Administração do referido Cemitério Municipal para que esse tipo de constrangimento não volte a acontecer, e que as pessoas não sejam expostas a tamanho descontentamento, pois poderia já ter sido construído por uma das partes no determinado terreno. RESPOSTA DO EXECUTIVO :JA ESTAMOS REALIZANDO UM TRABALHO COM O SETOR DE TRIBUTOS, PARA QUE A VENDA SEJA REALIZADA APENAS PELO REFERIDO SETOR.

Requer na forma regimental e ouvido plenário que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes duvidas onde a população está preocupada em relação aos casos que estão aumentando em nossa região. 1- A respeito da varíola dos macacos quais são as atividades preventivas que a população Corumbataiense pode adotar? 2- Há riscos de epidemia em nosso município? 3- Há previsão de realizar uma campanha de conscientização na comunidade sobre a referida doença? 4- O setor de saúde Municipal está se preparando para atender futuros casos em nossa cidade? 5- Qual o Protocolo adotado pelo Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde? RESPOSTA DO EXECUTIVO : A EQUIPE ESTA SENDO PREPARADA PARA O DIAGNOSTICO, NO MOMENTO NÃO ESTAMOS COM RISCO , NAS PROXIMAS SEMANAS ESTAREMOS REALIZANDO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de ser colocadas as despesas com substituição de peças, juntamente com o serviço executado, destacando nas contas de água do contribuinte dando assim mais TRANSPARENCIA, e o contribuinte fica a par do que foi realizado em sua propriedade. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS , JUNTAMENTE COM O SERVIÇO EXECUTADO , DESTACANDO NAS CONTAS DE ÁGUA, SEGUE RESPOSTA ANEXA DO SETOR DE TRUBUTOS.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber porque o Bairro Nosso Recanto ainda não é atendido com os serviços de entrega de cartas e correspondências dos Correios, e, o que o executivo pode fazer para a resolução desse problema. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESLARECEMOS QUE TEMOS O MESMO PROBLEMA COM RELAÇÃO A LEITURA DE ENERGIA , JA MONTAMOS UM PROCESSO E ENCAMINHAMOS PARA A ELEKTRO USAREMOS O MESMO PROCESSO E ENCAMINHAREMOS PARA O CORREIO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber quais serão as medidas adotadas pela administração publica com relação a regulamentação e restrição ao trânsito de veículos pesados na Vicinal Nicolau Marotti. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS EM FASE FINAL PARA A ESCOLHA DO MELHOR SISTEMA A SER IMPLANTADO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite que seja elaborado um PLANO DE TRABALHO para os serviços da patrulha agrícola, cujo objetivo é que os agricultores deste município se beneficiem com esse programa. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE NO COMEÇO DE AGOSTO NOMEAREMOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS , AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE PODERÁ PREPARAR ESSE PLANO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, extensivo ao responsável pelas citadas camêras para que seja disponibilizado o link das gravações ao 2º GP/PM de Corumbataí RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAREMOS ESTUDANDO QUAL A MELHOR MANEIRA DE ATENDERMOS ESTE REQUERIMENTO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, extensivo ao Engenheiro do município para que se desloque ao local e emita um parecer técnico daquela situação, bem como nos informe os procedimentos que serão adotados. Haja vista, que além da doença da dengue naquele mesmo local existe a construção de uma escola. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAREMOS CONSTRUINDO UM DRENO NO MÊS DE AGOSTO PARA SANAR O PROBLEMA.

REITERO, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o rebaixamento da guia da sarjeta em frente ao prédio do CRAS, visando a atender os cidadãos portadores de mobilidade reduzida e/ou cadeirantes. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS COM DIFICULDADE DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DO DIA A DIA, POREM , JÁ ENCAMINHAMOS NOVAMENTE PARA O SETOR DE OBRAS E PEDIMOS UMA ATENÇÃO ESPECIAL A ESSE REQUERIMENTO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, requer saber, o porque essas vagas não foram preenchidas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO AOS CONCURSOS DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS ANALISANDO AS POSSIBILIDADES E NECESSIDADE DE CADA SETOR COM OS SECRETÁRIOS, E TEMOS ATÉ O DIA 21/12/2023 PARA CHAMAR OS REFERIDOS APROVADOS.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, requer saber se um desses motoristas irá compor o quadro de funcionários da saúde. RESPOSTA DO EXECUTIVO: ESCLARECEMOS QUE TODOS OAS SECRETÁRIOS E OU RESPONSÁVEIS PELA PASTA, QUE NECESSITAREM DE FUNCIONÁRIOS PARA O SETOR DEVERÁ APRESENTAR UM RELATÓRIO DETALHADO DE QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS TEM NO REFERIDO SETOR O QUE CADA UM FAZ E QUAL A NECESSIDADE DE AUMENTO DE FUNCIONÁRIO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se já existe uma data prevista para colocar a Lei em desenvolvimento do projeto.No centro de Convivência do Idoso. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAMOS ORGANIZANDO O SETOR PARA PODER POR EM PRÁTICA A REFERIDA lEI, PORÉM NO MOMENTO COM O AUMENTO DE CASOS DE COVID 19 ENTENDEMOS SER NECESSÁRIO ESPERAR MAIS UM POUCO.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a proibição do trânsito de veículos pesados nas imediações da EMEI D. Helena - Avenida 3 entre Rua 1 e Anel Viário Dorival José Canhoni, entre às 07:00hs e 17:30hs. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Estamos estudando essa possibilidade através de implantação de placas para proibição inclusive em todos os horários.

REQUEREM na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria da Saúde a fim de ter conhecimento DO TEMPO DE RESPOSTA, GRAU DE PRIORIDADE E NÚMERO DE PESSOAS QUE AGUARDAM AGENDAMENTO. Solicita ainda, que os usuários dos especialistas saibam em que posição de atendimento cada um está, desse modo a evitar que seja priorizado cujo pedido não fora efetuado pelo especialista responsável. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação ao tempo de resposta , grau de prioridade e numero de pessoas que aguardam agendamento nas especialidade de neurologia, oftalmologia, ginecologia, pediatria , psicologia, fisioterapia , a resposta está na Secretária da Câmara.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria da Saúde a fim ter conhecimento se a mesma, efetuou a negativa do medicamento, sendo por escrito em papel timbrado da Prefeitura Municipal/ Secretaria da Saúde, para maiores providências. Haja vista, se isso não ocorrer, sugerimos que tal procedimento seja adotado, para que o munícipe tenha pleno conhecimento de seus interesses e direitos. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Resposta da Secretária de Saúde , , achamos importante o Nobre vereador procurar o setor para ser analisado se ocorreu uma falha no atendimento para podermos juntos suprimir o ocorrido.

REQUERao Exmo Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, ouvido o plenário que juntamente com o setor de paisagismo e urbanismo, para que desnvolvam um projeto de melhoria visual na área do cemitério. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAREMOS AVALIANDO ESSA POSSIBILIDADE QUANDO NA OPORTUNIDADE COMPRARMOS MAIS FLORES PARA NOSSO JARDIM, O QUE ACONTECERÁ EM BREVE.

REQUER, na forma regimental, e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, que repasse ao setor de engenharia essa demanda e que possa ser criado o Código de obras com a finalidade de exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Já repassamos para o jurídico para que o mesmo em conjunto com o setor de engenharia tome as devidas providências para possível criação do mesmo.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com extensão à Secretaria Municipal da Saúde, para que se dirimam as seguintes dúvidas: 1) Se o procedimento do Médico foi correto? 2) Por que não foi feito o teste do Covid-19? 3) Qual é a orientação que a Secretaria da Saúde tem para indicar ao paciente ou responsável nesses casos com sintomas de gripe? 4) Qual o nome do médico com número do CRM e especialidade e da equipe dos profissionais de saúde que estavam em serviço nesse dia. 5) Qual a orientação foi dada para a mãe desta criança, após ter ouvido do enfermeiro que o médico não iria atendê-los.? RESPOSTA DO EXECUTIVO : Esclarecemos que a Secretaria de saúde já solicitou por escrito para o enfermeiro chefe relatar o que houve, para que ela possa tomar as devidas providencias.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja reativado e motivado o jogo de truco em nosso município. RESPOSTA DO EXECUTIVO : "Estamos pensando em realizar o truco itinerante o qual poderá ser praticados em todos os bares de nosso município, posteriormente a grande final do Centro Comunitário Urbano de Corumbataí.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe o porque desta mudança e qual a possibilidade de incluir esses alunos que não se enquadram neste novo modelo de atendimento. Resposta do Executivo : "Em relação as aulas de artesanato , estaremos o mais rápido possivel adequando essa situação."

Requer na forma regimental e ouvido plenário que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal as seguintes questões: 1-Por que essa lei não está em vigor? 2-Por que o município juntamente com as secretarias competentes não se mobilizou para a realização desse calendário festivo? 3-Quando haverá uma reunião entre a administração municipal e as entidades para juntos formar um calendário festivo para a cidade?

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se a solicitação por mim requerida será atendida. No aguardo de uma breve resposta.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando projeto de um novo parquinho para a área central (esquina da Avenida 2 com a Rua 4).

REQUER , na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de retomar as atividades na piscina começando pela Hidroterapia aos pacientes encaminhados pela Unidade Básica de Saúde e posteriormente voltar as atividades normais .

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja reaberto o curso de informática que é desenvolvido no Polo Computacional.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber: 1) se a Lei Municipal n. 1877, de 19 de agosto de 2021, foi regulamentada pelo Executivo Municipal no prazo determinado; 2) qual é o setor responsável pela fiscalização sobre o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Corumbataí, fazendo cumprir o que determina a citada lei.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber: 1) qual é o(s) setor(es) e/ou servidor(es) responsável(is) pela divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde de Corumbataí; 2) se está sendo e qual é a periodicidade que a lista é divulgada no sítio da Prefeitura na internet e nas dependências das unidades de saúde, conforme dispõe a Lei Municipal n. 1891, de 2 de setembro de 2021.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a limpeza e manutenção da estrada do Bico de Pato.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber quais medidas a Administração tem tomado, seja por meio da vigilância sanitária, seja por meio da fiscalização de tributos, para fiscalizar os vendedores ambulantes, sobretudo os que vendem gêneros alimentícios, a saber, se estão recolhendo as taxas para trabalharem e se os produtos vendidos estão de acordo com as normas técnicas e legislações pertinentes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a responsável técnica pela segurança do trabalho se desloque até ao setor de coleta seletiva e fiscalize o uso de EPI pelos funcionários, notificando-os, se for preciso.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a vigilância epidemiológica faça um mutirão de vistorias nas residências do nosso município, e que após a vistoria seja lavrado relatório assinado por ambas as partes (morador e vistoriador), para que assim se possa ter a real noção de como está a nossa cidade no quesito combate à dengue.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o caminhão-pipa da prefeitura esteja sempre abastecido e à disposição da população para emergência com incêndios, bem como um motorista esteja sempre escalado para atender a ocorrência referida.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feito um trabalho efetivo dos agentes municipais de saúde dentro da residência de cada munícipe, no sentido de atuarem como intermediares entre o paciente e o sistema de saúde, informando ao sistema de saúde as necessidades desse paciente.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber quais serão os procedimentos de segurança e prevenção à COVID-19 adotados na questão da alimentação dos alunos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber a razão de o fornecimento de água para a zona rural não estar sendo constante, e quais medidas serão tomadas para sanar esse problema.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências para a manutenção periódica com massa asfáltica nas valetas abertas pela administração municipal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se há previsão de instalação de “eco pontos” em nossa cidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se discuta a possibilidade de retorno total das aulas presenciais na rede municipal com a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal da Saúde e a Vigilância Sanitária Municipal.

REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com extensão à Secretaria Municipal de Educação, para que se dirimam as seguintes dúvidas: 1) Existe uma quantidade mínima de alunos necessários para a abertura de turma na modalidade EJA? 2) Qual é a possibilidade de implantar a EJA no Ensino Fundamental em nosso município? 3) Seria possível já começar uma turma de EJA no ano letivo de 2022?

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a regulamentação e publicidade dos dias e horários de funcionamento da fonte da Praça Central Humberto Venturolli.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber a razão da troca constante de médico ginecologista na Unidade Básica de Saúde André Gimene, o que tem causado transtornos e atrasos ao tratamento das pacientes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando urgente limpeza do calçamento em frente ao portão de entrada dos professores e funcionários, bem como pavimentação adequada a pedestres após a limpeza.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que a prefeitura proceda, com a máxima urgência, ao recapeamento da faixa de rodagem da estrada Nicolau Marotti, sobretudo nos trechos críticos, a saber, nas proximidades do Nosso Recanto e entre a curva do carvoeiro e a propriedade da família Mello.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que a prefeitura proceda, com a máxima urgência, ao recapeamento da faixa de rodagem da estrada Nicolau Marotti, sobretudo nos trechos críticos, a saber, na saída de Ferraz, nas proximidades do Nosso Recanto, e também em frente à propriedade de Edilson Naitzki.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber por que a obra da nova escola está parada há algumas semanas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber qual o andamento em que se encontra a elaboração do plano diretor do município de Corumbataí.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o rebaixamento da guia da sarjeta em frente ao prédio do CRAS, visando a atender os cidadãos portadores de mobilidade reduzida e/ou cadeirantes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber qual é o posicionamento de Corumbataí com relação à vacinação antirrábica de cães e gatos, e se há intenção de continuar essa importantíssima campanha de vacinação em nosso município.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber a razão de a mudança de itinerário das linhas com entrada em Ferraz e em Ajapi ainda não ter ocorrido.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber em que situação se encontra a elaboração do projeto solicitado com relação à praça do bairro Vale do Sol I.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, viabilizar uma assembléia (reunião) com representantes da Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, Setor Social, Igrejas e Pais de alunos da rede básica de ensino, para discutirem a possibilidade de retorno gradual das aulas presenciais.

CONSIDERANDO que no Bairro Jardim Carolina, mais precisamente na Rua José Roberto Bortolin existe quatro postes, porém sem os braços e lâmpadas. Fato este que prejudica o tráfego de veículos e a circulação de transeuntes, além de gerar insegurança aos moradores pela questão da escuridão.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que encaminhe esta demanda à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de sejam tomadas as devidas providências para a otimização dos trabalhos citados, bem como efetuar capacitação se assim entender que for necessário.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feita uma análise dos locais abaixo indicados, verificando-se a real situação e necessidade de realização da obra de instalação de bocas-de-lobo: Local 1: Avenida Michel Zaine com a Rua 4, Rua 5, Rua 6 e Rua 7, até a extensão da Avenida 3, Centro e Jardim Cristina; Local 2: Avenida 3 com Rua 3-A, em toda sua extensão, Vila Felicidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a fim de solicitar o encaminhamento dos Relatórios de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos últimos 4 (quatro) anos, para apreciação desta Casa de Leis.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria da Saúde informações sobre o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a saber: I- Qual o valor do repasse da verba destinada ao SAMU?; Detalhar a aplicação desta verba; II- Informar qual foi a última capacitação realizada pelos servidores do SAMU?

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria do Meio Ambiente ou afins a apresentação das seguintes informações a esta Casa de Leis sobre o funcionamento da Coleta Seletiva de Lixo do Município: I – Qual o valor arrecadado atualmente? E, qual a arrecadação entre os anos de 2016 a 2018; II – Qual a empresa responsável pela retirada dos materiais? Discriminar os valores pagos por kilo (ferro, papelão, alumínio, cobre, plástico, vidro e latinhas); III – Qual a destinação do valor arrecadado pela venda dos materiais?; IV – Existe alguma verba destinada aos custeios de despesa da Coleta Seletiva de Lixo, provenientes dos governos Estadual e/ou Federal; Se sim, discriminar os valores; V – Se há cotação de preço para a venda dos materiais acima elencados? E quem é o Servidor Público responsável pela venda dos materiais; VI – O quadro de Funcionários Públicos na Coleta Seletiva de Lixo é composto por quantos Servidores? Existe cursos de capacitação para esses Servidores?

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando saber se foi efetuada a desapropriação, por usucapião, de uma área de 11.253,70 metros quadrados que compreende o campo de futebol, o centro comunitário e as canchas de bochas e sauna, relativamente ao processo 225/03 – Cartório do Segundo Ofício de Justiça – 2ª Vara Civil, Comarca de Rio Claro, conforme cópia anexa de edital de citação e intimação.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando que encaminhe à Câmara Municipal uma cópia do estatuto do “Centrinho” do bairro Vale do Sol.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando a promoção de uma campanha de conscientização nas redes sociais, site institucional da prefeitura e informativos impressos a respeito das consequências das queimadas e as sanções aos infratores. Do mesmo modo, sugere ao senhor prefeito a criação de um canal para denúncias às infrações descritas na Lei 1299/2007.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se o Serviço de Inspeção Municipal – SIM foi requerido pelos produtores do nosso município, bem como o que ficou definido com relação a implantação desse serviço.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações URGENTES no sentido de esclarecer e tomar providências a respeito da FALTA DE FUNCIONAMENTO DE AMBAS TORRES.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam colocadas barreiras de segurança nas laterais da rampa de acesso à unidade de saúde André Gimene.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações da Secretaria Municipal de Educação: 1) Qual decreto municipal que restringe as voltas as aulas? 2) Qual a possibilidade de retorno as aulas, respeitando o Plano São Paulo de enfrentamento ao coronavírus?

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que à Secretaria Municipal de Educação resposta aos seguintes itens: 1. Desde quando o município recebe essas verbas? 2. Quais os valores recebidos até a presente data? (discriminar o valor de cada repasse nas respectivas datas) 3. Onde foram aplicadas as verbas? 4. Quem faz parte desta Unidade Executora que é responsável para receber a verba, aplicar e prestar contas? 5. Para os próximos meses o que a Secretaria Municipal de Educação pretende fazer com esse dinheiro?

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a poda das árvores na rua do cemitério, particularmente aquelas cujos galhos e folhas estão cobrindo a iluminação dos postes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1) qual o montante já foi contratado da Caixa Econômica Federal; 2) onde os recursos já contratados foram utilizados.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feita uma análise laboratorial do material expelido pelo cano instalado às margens do Rio Corumbataí, no bairro Beira Rio, cujas fotos seguem em peça anexa. Este vereador se encontra à disposição para indicar o local exato.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que solicite à Secretaria de Saúde a apresentação de relatório/lista referente à vacinação da COVID-19 desde seu início a esta Casa de Leis, contendo as seguintes informações: I – Nome completo da pessoa vacinada; II – O número do CPF, com os cinco primeiros dígitos substituídos por asteriscos (*); III – A data da vacinação; IV – População alvo da fase respectiva em que foi enquadrada; V – Local onde exerce suas atividades laborais, caso seja servidor público municipal; VI – A unidade de saúde ou outro local em que a vacinação foi realizada; VII – O fabricante e lote da vacina.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à Diretoria de Ação Social a realização de um estudo e verificação da possibilidade de implantar uma equipe volante para modalidade de CRAS Itinerante nas áreas rurais do município.

REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, e amparado pelo artigo 92 do Regime Interno da Câmara Municipal de Corumbataí, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-se a seguinte documentação: - Cópia dos relatórios de vistorias dos ônibus da Secretaria Municipal de Educação, com detalhamento das condições de segurança dos veículos, cinto de segurança, situação dos pneus e revisões mecânicas.

REQUER, na forma regimental e ouvido Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando à Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Social que faça um estudo e verifique a possibilidade de implantar o projeto Esporte em Casa com intuito de promover o aumento da imunidade no combate ao coronavírus. Em anexo seguem as diretrizes para a elaboração do referido projeto.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca do horário de expediente e horário de atendimento ao público do senhor engenheiro civil da Prefeitura Municipal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que todos os departamentos da administração pública tenham um aferidor de temperatura para ajudar no combate à disseminação da COVID-19 e principalmente para a proteção dos servidores públicos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações a respeito da Casa do Idoso Dorival Monteiro: 1) a situação atual, a saber, horário de funcionamento, se há cuidadores; 2) se há data prevista para reabertura.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações a respeito do cemitério municipal: 1) se a prefeitura municipal dispõe de um servidor na função de coveiro; 2) caso o coveiro seja particular, quem arca com as despesas do enterro, isto é, a família ou a prefeitura; 3) qual é o valor da taxa de sepultamento; 4) se pode haver venda de lotes pela prefeitura e, caso possa, qual é o setor da prefeitura responsável pela venda; 5) se há demarcação dos lotes; 6) se há lista de localização dos lotes à venda de fácil acesso aos interessados; 7) como está a situação do cemitério com relação à sua capacidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o levantamento da Secretaria Municipal de Saúde referente à aquisição da máquina de raio X, conforme a Indicação n. 33/2021.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado a Sr. Exmo. Senhor Prefeito municipal para que este informe essa casa de leis os seguintes questionamentos: 1-Qual o cronograma para a realização dos serviços de recuperação nas estradas rurais? 2-Quais os materiais que serão ou são utilizados para a conservação dessas estradas rurais? 3-Quais os programas do Governo Federal e Estadual o município está inscrito para receber recursos para a manutenção dessas estradas rurais? Se caso estiver inscrito qual o valor repassado anualmente para os cofres municipais para a realização desses serviços?

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal, com base também na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para que, através do órgão competente, responda às seguintes indagações: 1. Até a presente data, qual foi o montante de recursos recebidos pela Prefeitura Municipal, provenientes do Governo do Estado e do Governo Federal no combate à Pandemia? Detalhar os valores, data do recebimento e a origem dos recursos. 2. Até a presente data, qual foi o montante de recursos aplicados pela própria Prefeitura Municipal no combate à pandemia (recursos municipais)? 3. Apresentar relatório de gastos/despesas relacionadas ao combate a pandemia da Covid-19, discriminando o valor gasto, a finalidade da compra/aquisição, a data da compra e a origem do recurso.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando ao setor responsável que seja realizado em todos os bairros da cidade dedetização nos bueiros, galerias de esgoto e onde for necessário.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando o corte e a limpeza do mato nas calçadas e terrenos do bairro Jardim Carolina.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando à Secretaria Municipal da Saúde que torne público o número de pessoas já imunizadas com a vacina para a COVID-19 no município de Corumbataí, preferencialmente junto ao boletim diário dos casos da doença na cidade, e nos mesmos moldes, isto é, número de imunizados por faixa etária.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando informações acerca da possibilidade de priorização da vacinação contra a COVID-19 em professores, funcionários das unidades escolares e condutores escolares pertencentes ao grupo de risco, antes do retorno da volta às aulas presenciais, avaliando a possibilidade da vacinação desses profissionais. Outrossim, solicita as seguintes informações: 1º) Se há possibilidade de estudo para priorizar vacinação dos professores, funcionários de escola e motoristas de transporte escolar; 2º) Caso a resposta seja positiva, detalhar; 3º) Caso a resposta seja negativa justificar; 4º) Outras informações que julgar necessárias.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando um levantamento de todos os imóveis públicos do município, bem como dos imóveis particulares situados no antigo leito da Fepasa, para que os eles sejam analisados e submetidos à devida regularização imobiliária nos órgãos competentes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que encaminhe à Secretaria Estadual de Esportes ofício para pedir o projeto “Areninha” para o município de Corumbataí.

REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com a Viação VB Transportes para que dê mais atenção a Corumbataí, no sentido de mandar carros melhores, revisados periodicamente, mais confortáveis e mais seguros, visando à segurança e bem-estar de nossa população.

REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com a empresa responsável pelo asfaltamento do Jardim Felicidade e cobre dela a manutenção dos trechos que apresentam infiltração, trincas e afundamento, de acordo com o contrato firmado.

REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a limpeza e conservação constante da quadra, pista de skate e campinho do bairro Vale do Sol II. Dessa forma, solicita ao Executivo, juntamente com o fiscal da prefeitura, que seja feito um cronograma para que limpeza seja feita assiduamente e que se instalem placas educativas e, se necessário for, mais coletores de lixo na área.

REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a Secretaria Municipal de Educação apresente o plano de volta as aulas durante a pandemia e no pós-pandemia, e também solicite informações caso a campanha para arrecadar celulares não seja bem sucedida, que apresente outra alternativa.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o cumprimento do Artigo 82, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, conforme justificado.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que na planilha de construção de rampas de acesso, seja acrescentado em frente ao CRAS, além do rebaixamento da sarjeta para saída do veículo utilizado por aqueles conselheiros (as).

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde divulgue uma campanha para arrecadação de medicamentos sem uso e dentro do prazo de validade, para que outras pessoas possam utilizá-los.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com a Concessionária Eixo SP a fim de as placas sejam removidas da rotatória de entrada da cidade e sejam instaladas em locais que não comprometam visualmente esse ponto turístico.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação de contentores de velocidade (lombadas) na estrada CBT 387, no trecho em frente ao Sítio Planalto.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, em reiteração ao Requerimento n. 32/2020, que a prefeitura faça um estudo e levantamento para a devida regularização das áreas não edificantes do bairro Jardim Residencial da Colina.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com a concessionária de energia elétrica Elektro S.A. e agende uma reunião entre ela, o Executivo e o Legislativo, a fim de discutirmos uma forma de dirimir de vez esse problema que tem causado transtornos a toda população de Corumbataí.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo para que edite uma regulamentação de uso e restrições do novo espaço existente na Praça Municipal Humberto Venturolli.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a implantação de lombadas ou contentores de velocidade nas ruas A, B e C do Jardim das Laranjeiras.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a implantação de lombadas ou contentores de velocidade no anel viário Dorival José Canhoni.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja corrigido o nível da grade de proteção da referida "boca-de-lobo", a fim de ficar nivelada com o asfalto da rua.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a implantação de lombadas ou contentores de velocidade nas vias do bairro Jardim Felicidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo implemente, efetivamente, o estabelecido por meio da Lei Municipal nº 1.599.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo publique normas municipais em consonância com as diretrizes estaduais sobre as penalidades trazidas pela Resolução SS 96, que a vigilância sanitária municipal realize uma abordagem efetiva e que essa abordagem preze pela educação e bom senso, visando, sobretudo, à conscientização sobre a importância do uso de máscara para proteção individual e coletiva.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a implantação de lombadas ou contentores de velocidade na Rua 4-A, entre a Avenida Dr. Eugênio Romano e a Avenida 5-A, no bairro Núcleo Jorge Tibiriçá.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que proceda a uma reforma, em caráter de urgência, da escadaria que faz parte da cabeceira da ponte sobre o rio Corumbataí na Avenida 1, sentido bairro-centro, ao lado da casa da bomba d’água.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um estudo para a regulamentação do trânsito de veículos pesados na área urbana do município, com o intuito de tornar o trânsito mais seguro e melhorar a qualidade de vida aos nossos munícipes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feita a limpeza das ruas e o corte do mato alto nas ruas dos bairros Vale do Sol, Iracema e Jardim das Laranjeiras, a fim de mantê-las sempre em ordem e limpas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que marque uma reunião com os vereadores a fim de esclarecer quais obras a Administração pretender empreender com o dinheiro do empréstimo com a Caixa Econômica Federal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a testagem em massa de todos os servidores da área da saúde de Corumbataí.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando um estudo e nova regulamentação do trânsito no cruzamento do anel viário com as Avenidas 1 e 3, tão logo seja concluído o asfaltamento do referido trecho.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências para uma limpeza e higienização periódica nos pontos de ônibus de nossa cidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a prefeitura faça um estudo e levantamento para a devida regularização das áreas não edificantes do bairro Jardim Residencial da Colina.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo, por meio de sua procuradoria jurídica, informe em que situação se encontra a documentação do terreno que foi cedido para uso da Câmara Municipal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo regulamente a abertura ou não dessas atividades em nosso município, acompanhada das normas de funcionamento do Ministério da Saúde, se for o caso, uma vez que estados e municípios tem autonomia, segundo decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em ações de isolamento e interdição de serviços durante a pandemia.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo adeque suas normas acompanhado as normas estaduais e que essas normas contemplem inclusive as atribuições de fiscalização que foram delegadas aos municípios, já que estas não estão contempladas em nenhum instrumento legal municipal e que a população seja amplamente informada sobre as diretrizes municipais.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que, antes da obra de asfaltamento do bairro Jardim das Laranjeiras, seja feito um estudo no local visando à instalação de um eficiente sistema de drenagem, de modo que o antigo e persistente problema dos alagamentos nas ruas seja, assim, sanado, e as águas sejam escoadas a um local adequado.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação de barras de proteção nas laterais da rampa da entrada princi-pal da unidade de saúde Andre Gimene.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que marque, urgentemente (se possível ainda nesta semana), uma reunião com os vereadores para tratar do assunto da volta dos horários de ônibus para Rio Claro, pois muitos trabalhadores dependem deles para seu deslocamento.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se o montante de R$ 494.584,73 destinado a Corumbataí pelo governo federal no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus já foi creditado na conta da prefeitura, e quais serão as ações desenvolvidas com o auxílio desse recurso. Solicita saber, também, quais medidas efetivas a Administração tem tomado para combater a pandemia.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber do setor de contabilidade informações sobre a repatriação de recursos obtidos no final do mês de dezembro do ano de 2016, a saber: 1) o valor exato; 2) as aplicações desse recurso. Solicita saber, também, qual é a situação financeira atual da Prefeitura Municipal de Corumbataí.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informar quais medidas serão adotadas pelo município de Corumbataí/SP, a saber: 1) O município fará adesão para acompanhar a Resolução Seduc-47? 2) Se não, qual o novo calendário escolar para o ano letivo de 2020?

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1) O município de Corumbataí/SP fez adesão ao Programa Aprender em Casa? 2) Se não, quais motivos levaram a autoridade responsável a não aderir? 3) Quais ações estão sendo realizadas para dar continuidade ao processo de aprendizagem dos alunos, acompanhadas de seus prazos de execução bem como o suporte legal para tais ações.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o plenário que juntamente com o setor de Engenharia analisem os projetos que estão protocolados no setor responsável dentro dos prazos legais.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que contemple os servidores municipais gestantes e portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão e outras afecções que deprimem o sistema imunológico, em sua regulamentação sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. Requer, também, que o Executivo reveja seu posicionamento trazido pelo art. 3º do Decreto Municipal n. 2.033, de 16/03/2020, em que fica facultada a dispensa das atividades laborais aos servidores com mais de 60 (sessenta) anos, pois desta forma facultativa não necessariamente se garante a proteção às pessoas idosas, na ocupação legal do termo.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo para que, dentro da legalidade e viabilidade, proíba ou seja restrito o trânsito de veículos pesados na Avenida 3, entre Rua 1 e Anel Viário Dorival José Canhoni, bem como solicite à Polícia Militar local maior fiscalização a esses veículos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feito levantamento pelo setor de obras do município e posteriormente manutenção dos bueiros que apresentarem problemas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber quais providências serão tomadas e se existe algum prazo para solucionar o problema da referida rua.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que durante o trabalho de nivelamento das estradas rurais haja efetivo acompanhamento do fiscal e/ou responsável, a fim de que as canaletas de escoamento laterais sejam mantidas, para a própria conservação da estrada.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a destinação do recurso de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pra a área da saúde, a saber, como tem sido empregado – se para a aquisição de medicamentos, de materiais ou outras finalidades.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a drenagem da água acumulada nas laterais da estrada Nicolau Marotti, próximo ao bairro Nosso Recanto, bem como a conclusão do recapeamento do trecho faltante e a manutenção da parte já executada.

REQUER ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor diretor da Escola Estadual Jânio Quadros, senhor Carlos Aparecido Jaques, solicitando sua permissão para a realização do Projeto Cidadania com os alunos do terceiro ano do Ensino Médio a partir do mês de abril de 2020.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, a realização de sessão extraordinária na data de hoje dia 19/02/2020, para apreciação do projeto de lei n. 04/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.259.378,36 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo que providencie a devida manutenção e limpeza da Praça do Núcleo Jorge Tibiriçá.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo que providencie uma força tarefa para limpeza, poda e roçamento nas imediações da ponte da Vicinal Amim José Bichara e rotatória da Avenida Ulisses Guimarães com a Rua 7 (entrada da cidade), bem como seja comunicado tal manutenção ao DER, caso seja necessário.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo para que entre em contato com as famílias que doaram os bancos da Praça Municipal Humberto Venturolli, para que seja procedida a reforma, restauração ou substituição desses bancos e que, na falta de interesse ou não concordância dos interessados, seja oferecido o espaço para novas famílias e comerciantes local.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo que dê cumprimento à Lei Federal n. 13.146, de 06 de junho de 2015, com a máxima brevidade possível, no tocante ao pleno atendimento e inclusão de alunos portadores de necessidades especiais na rede municipal de ensino, com a contratação dos profissionais especializados citados.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo para que seja dada mais atenção nas vistorias da vigilância aos espaços citados, bem como seja realizado trabalho de limpeza e roçamento do mato das praças, terrenos e onde houver necessidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo que providencie junto ao setor de engenharia uma vistoria nos imóveis rurais que não possuem dispositivos de contenção, captação ou destinação correta das águas de chuva, bem como nos bueiros da cidade, a fim de se apurar os problemas relatados e proceder às devidas providências.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo que providencie junto ao setor de engenharia uma vistoria nos imóveis rurais que não possuem dispositivos de contenção, captação ou destinação correta das águas de chuva, bem como nos bueiros da cidade, a fim de se apurar os problemas relatados e proceder às devidas providências.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a poda do mato nas laterais da estrada do cemitério, pois está atrapalhando o tráfego.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o tapamento do buraco da referida calçada

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que providencie junto ao setor competente para que todo serviço de poda e corte de grama e mato, seja concluído com a “rastelagem” e a devida coleta desse material.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a tomada de urgentes providências com relação aos animais de grande porte que ficam soltos pela cidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja regulamentado o horário de abertura e fechamento do cemitério municipal, de modo que os horários sejam de amplo conhecimento, e também a instalação de câmeras de monitoramento nos arredores.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando reparos urgente na estrada Nicolau Marotti, especialmente nos pontos mais críticos, que podem até provocar acidentes.

REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara solicitando a realização de uma sessão solene nas dependências da Câmara Municipal no dia 29 de novembro deste ano, às 20 horas, para a finalização do Projeto Cidadania com os alunos participantes da Escola Estadual Jânio Quadros.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a rescisão contratual do Contrato n. 68/2019, referente ao Convite n. 41/2019, pois essa rescisão não gera qualquer direito de indenização à contratada, segundo a cláusula décima primeira do contrato.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando manutenção urgente na estrada vicinal Nicolau Marotti.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a iluminação do anel viário Dorival José Canhoni e a construção de um refeitório para atendimento das necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal, com base nos fatos ora apresentados.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o portão de entrada dos alunos da Escola Municipal Maria de Lourdes Pedroso Perin permaneça aberto do momento da saída da turma da manhã até a entrada da turma da tarde, para que os pais e alunos aguardem o sinal no pátio.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que um servidor da Escola Municipal Maria de Lourdes Pedroso Perin aguarde a chegada dos ônibus, colocando os alunos dentro da escola tão logo eles cheguem, evitando-se que fiquem aguardando a abertura do portão na rua.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a relação dos projetos de lei e afins em todos os âmbitos do Executivo para que os nobres edis possam, junto aos deputados de seus contatos, buscarem em conjunto com o Executivo a viabilização e execução dos mesmos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que encaminhe cópia do edital e da portaria de nomeação ao cargo de médico veterinário.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação do Estado São Paulo, visando a obter apoio à instalação da escola de período integral em Corumbataí.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que molhe todos os dias, com o caminhão-pipa, a estrada rural CBT-010, Santo Urbano, sentido Santa Cruz da Conceição, onde moram oito famílias que estão sofrendo muito com o levantamento de poeira ocasionado pelos veículos que por ali transitam.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que se proceda aos reparos necessários nos leitos hospitalares do Centro de Saúde Antenor Chiossi, ou mesmo aquisição de novos leitos, caso os que se encontram enferrujados ou em mau estado não possam mais ser reparados.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando manutenção constante nos pontos críticos da estrada vicinal Nicolau Marotti, bem como cuidados com a prainha municipal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando cópia da nota fiscal de venda da citada caçamba.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a relação dos vendedores ambulantes que estão aptos a trabalhar no ano de 2019 – bastando nome do vendedor e ramo de atividade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao executivo que regulamente a Lei Municipal nº 1.299, de 12 de novembro de 2.007, a fim de que sejam tomada providências para aplicação de multas e penalidades aos infratores da mencionada lei.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja realizada periódica limpeza, sem a necessidade de que ela seja solicitada todas as vezes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam instaladas lixeiras nas laterais da Unidade de Saúde “André Gimene”.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo justifique o motivo da impossibilidade de essa visita ocorrer, uma vez esta foi a primeira solicitação para uma viagem cultural no ano de 2019.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa laudo atestando a qualidade da água fornecida pela rede pública, tomando como referência o Índice de Qualidade das Águas (IQA) – disponível no sítio da internet .

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual foi o valor gasto com manutenção de ambulâncias na gestão atual, isto é, do ano de 2017 até a presente data, com apresentação de cópias de notas fiscais dos consertos e das peças repostas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a limpeza da areia acumulada, corte do mato e reparação nas guias rebaixadas nas proximidades do Pesqueiro Municipal, na esquina do bairro Beira Rio.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o trecho pertencente a Corumbataí da estrada municipal Corumbataí-Leme seja reparada nos trechos esburacados.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o corte do mato alto e sequente limpeza, com a máxima urgência, de dois terrenos localizados na Rua C, defronte aos números 111 e 170, bairro Jardim das Laranjeiras, por se tratar de caso de saúde pública e por estar gerando apreensão e desconforto nos vizinhos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber a razão do aumento do preço do aluguel do Centro Comunitário do bairro Vale do Sol, a saber, de R$ 70,00 a R$ 150,00.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja enviada a esta Casa a relação de todos os servidores municipais, seus cargos, e a relação dos servidores falecidos e os cargos que eles ocupavam, do início da atual gestão (2017-2020) até agora.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se o município dispõe de Lei que regulamente a construção e manutenção de calçadas e, na falta dessa norma, que encaminhe a essa casa um projeto de lei para regulamentação de construção e manutenção de calçadas no setor urbano de Corumbataí.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a urgente contratação de uma inspetora de alunos e de uma servente para atuar na EMEI “Dona Helena”, bem como a contratação de uma monitora de alunos e de uma estagiária para a Creche Escola “Profª. Silmara Lopes da Silva Bianchin”. Requer, outrossim, que a Administração Municipal, por meio de seu setor responsável, dê todo o suporte aos cuidados necessários à manutenção das mencionadas escolas.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o plenário que dentro das possibilidades seja informado a este vereador sobre tais questionamentos, pois moradores argumentam se estão de fato em funcionamento e se gastos com as mesmas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que forneça uma relação nominal e por ano dos profissionais do quadro do magistério público Municipal de Corumbataí com todos os cursos apresentados para fins de enquadramento na lei municipal 1468 de 27/10/11 e posteriores progressões verticais acompanhada dos respectivos campos de atuação de cada profissional, desde o enquadramento citado até os apresentados para progressão vertical em 2019.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja realizada uma intervenção pontual e rigorosa pelo setor de vigilância epidemiológica na residência aludida, visando a sanar os problemas descritos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que se proceda aos reparos necessários nos leitos hospitalares do Centro de Saúde Antenor Chiossi, ou mesmo aquisição de novos leitos, caso os que se encontram enferrujados ou em mau estado não possam mais ser reparados.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber quais as providências tomadas quando as residências se encontram desocupadas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo tome as medidas cabíveis no sentido de sinalizar adequadamente o trecho em curva no início da estrada Nicolau Marotti, a fim de disciplinar o tráfego e prevenir acidentes de qualquer natureza.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja adequada uma sala de descanso aos motoristas e que eles permaneçam na unidade de saúde nos intervalos das viagens.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que se arrume o buraco ora citado e que se efetue a limpeza das calçadas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, com a máxima urgência, a realocação do posto de trabalho do médico veterinário do município a um lugar adequado, totalmente preparado e dentro das normas operacionais sanitárias.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se a Lei Municipal n. 1770, de autoria do subscritor, aprovada pela Câmara Municipal na data de 20 de junho de 2018, foi devidamente regulamentada, nos termos do artigo 7º, e quais medidas foram tomadas com respeito ao que ela preconiza.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual a previsão de início para a efetiva construção das casas populares em convênio com a CDHU.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual a previsão de início para a efetiva construção das casas populares em convênio com a CDHU.

REQUER ao Plenário, na forma regimental, a retirada do projeto de lei n. 03/2018, de sua autoria, intitulado Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal da conceder 01 (um) dia de folga no trabalho pelo dia de seu aniversário sem prejuízos financeiros em seus vencimentos aos servidores públicos municipais, pela data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências, que foi apresentado na data de 07 de novembro do corrente e está sob a análise das Comissões Permanentes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que determine ao setor responsável o corte dos galhos das árvores adjacentes à estrada de terra do cemitério. Caso estejam em propriedade privada, que entre em contato com os proprietários para que procedam ao corte ou autorizem a prefeitura a efetuá-lo, visando, assim, a diminuir os riscos de acidentes e eventuais danos às pessoas e avarias em seus veículos. Em caso de árvores secas, que analise a possibilidade de serem cortadas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações da secretaria Municipal de Educação e Cultura a esse respeito, ou seja, o porquê do não cumprimento do estabelecido no Decreto Municipal nº 1932 e também quais providências foram tomadas pelo Executivo diante desta situação.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do ofício protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 28.647, aos 23 de agosto de 2.018, o qual solicita providências para contenção de águas pluviais que estão adentrando a propriedade situada na Rua 2, nº 412, Centro.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja uma feita análise detalhada da água disponibilizada à população, para saber se há alguma contaminação por agrotóxicos ou outros.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de informar a quantidade de estagiários, o setor que atuam, bem como seus nomes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realize as seguintes ações: I- Disponibilize uma ambulância exclusiva para o evento; II- Realize a sinalização nas ruas onde o evento ocorrerá (mapa anexo); III- Molhe as estradas onde o evento ocorrerá, se necessário (mapa anexo); IV- Realize uma limpeza no Recinto Pedro Dolce, pois há lixo acumulado; V- Apresente os sanitários públicos limpos e funcionando; VI- Encaminhe ofício à Polícia Militar solicitando apoio. VII- Disponibilize ponto de energia.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja dada uma atenção especial às ambulâncias que hoje temos, haja vista que hoje temos duas ambulâncias maiores que há vários meses estão paradas aguardando o concerto na oficina, fazendo muita falta e comprometendo a agenda de transporte de pacientes do município.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que em caráter de urgência reveja o quadro de funcionários da saúde e preencha os cargos que obrigatoriamente necessitam ser preenchidos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a devida sinalização de solo (pintura) e instalação de placas indicativas de lombada onde elas não existem.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos de o porquê que não estar havendo aulas de natação que acontecem habitualmente no Centro Profissionalizante.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo reative a antiga estrada que dá acesso ao sistema de captação de água do município, bem como que proceda à limpeza das nascentes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo revogue o Decreto Municipal n. 1911, de 20 de abril de 2018, e imediatamente cumpra as determinações da legislação inerente ao quadro do magistério municipal, ressaltando que o ora requerido está amparado pelo inciso 1 do parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja dada, com urgência, a manutenção na rua em frente à Unidade Básica de Saúde André Gimene. A via apresenta muitos buracos, o que está prejudicando a circulação de veículos e pedestres.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se os veículos oficiais da prefeitura podem ser conduzidos por pessoas sem vínculo legal ou formal (servidores, agentes políticos) com a Administração Pública.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja consertada a cerca que separa o aterro sanitário municipal das propriedades rurais vizinhas, bem como sejam recolhidos os objetos plásticos que acabam sendo transportados pelo vento

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o problema do descarte irregular de esgoto o mais rápido possível, assim melhorando a qualidade de vida dos moradores do local.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providenciar iluminação adequada na entrada principal da Creche Escola Profª. Silmara Lopes da Silva Bianchin.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providenciar que os serviços de varrição sejam estendidos para os demais bairros da cidade, bem como tenha maior atenção e fiscalização pelo setor responsável.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber o número de alunos dos projetos sociais e esportivos desenvolvidos atualmente pela Administração municipal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam roçadas as laterais da estrada que liga Corumbataí a Ferraz pelo cemitério. Solicita, ainda, a possibilidade de que esta seja alargada em alguns trechos de maior perigo.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando qual foi o valor repassado à prefeitura municipal pela concessionária que administra o pedágio da rodovia Washington Luís, bem como onde foi investido esse montante. Em peça anexa segue cópia do Jornal Cidade do dia 18 de janeiro de 2018, em que foi veiculada a notícia dos repasses do pedágio aos municípios.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber qual é o montante da verba destinada ao SAMU, e quem fica responsável por sua administração.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando providências para que seja cedido de forma legal o espaço a terceiros, para que esses possam explorar comercialmente e seja oferecida uma opção de lazer acessível aos munícipes.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que entre em contato com a concessionária CENTROVIAS, com a máxima brevidade possível, e requeira a manutenção da alça de acesso em terra a Corumbataí na saída 199, sentido norte, retorno.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando o envio de uma cópia do ofício encaminhado à Secretaria da Saúde solicitando a ambulância, bem como esclarecimentos sobre o porquê da solicitação do Executivo não haver sido atendida pela Secretaria da Saúde conforme solicitado, uma vez que a ambulância só chegou ao evento após a largada.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja retomado o “Projeto Cidadania” com os alunos do terceiro ano do Ensino Médio da Escola Estadual Jânio Quadros.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca dos trâmites ora elencados para efetivarmos no nosso município o Projeto Cidade Legal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando os balancetes das receitas e despesas da prefeitura municipal relativos ao exercício de 2017 (de 1 de janeiro a 31 de dezembro, mês a mês).

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam recolocadas as grades de proteção da ponte do córrego Santo Urbano, conforme descrito.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a relação dos nomes e cargos de cada servidor público municipal. Igualmente, solicita que sejam especificados quais são os servidores que atuam em desvio de função.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação de para-raios no Centro Profissionalizante, EMEI Dona Helena e CRAS, de forma a preservar a segurança das pessoas que utilizam os locais citados.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua 1 com a Avenida 3, de forma a torná-lo seguro para pedestres e condutores.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providenciar projetos para área de lazer e esporte no bairro Jd. Residencial da Colina.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências no sentido de proibir o trânsito de cavalos dentro da Praça Central Humberto Venturolli, adotando as medidas necessárias para essa finalidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que, com a máxima brevidade, providencie a realização de concurso público para suprir a vaga ao cargo de procurador municipal, o qual já está aprovado desde o início do ano e aguarda apenas o preenchimento.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se a Administração tem planos para a reabertura da sauna municipal José Roberto Paccanaro.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a resolução do problema de iluminação e a colocação de novos cestos coletores na referida praça.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo informe à Câmara Municipal quais serviços serão oferecidos na nova unidade básica de saúde e quais serviços serão remanejados da antiga unidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a Administração seja mais rigorosa quanto a cobrar das empresas contratadas a entrega dos medicamentos no prazo acordado em edital.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber: 1) qual é o valor da dotação destinada ao esporte em Corumbataí e como tem sido empregada (atividades esportivas, eventos, patrocínios etc.); 2) qual é o valor repassado pelo FUNDEB ao município, bem como quem são responsáveis pela gestão da verba.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação urgente de coletores de lixo reciclável e não reciclável nas entradas da cidade a fim de que as pessoas tenham um local adequado para o descarte de seus detritos, orgânicos ou não. Solicita, ainda, que a administração coloque placas indicativas dos pontos de coleta, bem como a aplicação de multa a quem for flagrado descartando lixo em local inadequado.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, com a máxima urgência, a realocação do posto de trabalho do médico veterinário do município a um lugar adequado, totalmente preparado e dentro das normas operacionais sanitárias para a realização das práticas relacionadas à medicina veterinária.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a tomada de medidas para que a limpeza das ruas da cidade e da Praça Humberto Venturolli seja efetiva e realizada com frequência, de modo a não permitir o acúmulo de lixo e folhas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que se faça a limpeza no local, se possível antes do período de chuvas, a fim de evitar futuros alagamentos no bairro Jardim das Laranjeiras.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que nos informe junto ao COMTUR- Conselho de Turismo as ações caso haja no sentido de acelerar os trâmites legais e efetivarmos essa conquista.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que nos ESCLAREÇA em que vias andam o recebimento do valor acima supracitado, e principalmente a projeção do início das obras que se caracterizam na extrema emergência.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo tome urgentes providências no sentido de tornar melhores as condições de tráfego na estrada vicinal Nicolau Marotti, a saber, por meio de uma operação tapa-buraco e recapeamento dos trechos mais críticos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo tome as medidas cabíveis e com a máxima brevidade possível no sentido de sinalizar adequadamente o trecho em curva no início da estrada Nicolau Marotti e refazer a lombada outrora existente, a fim de disciplinar o tráfego e prevenir acidentes de qualquer natureza.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando para que seja regulamentado, controlado e fiscalizado o descarte de entulho nas ruas e calçadas do município.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal de Corumbataí passe a emitir e encaminhar ao consumidor a declaração de Quitação anual de débitos, conforme determina a referida Lei.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando determinar ao setor responsável que o pavimento da calçada do velório municipal seja refeito.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual é a previsão para término do asfaltamento do bairro Jardim Colina.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber a razão de a UBS do Jardim Colina não estar em funcionamento.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação de um lavatório das dependências do SAMU para que a equipe responsável possa fazer a lavagem e esterilização dos aparelhos, bem como a colocação dos vidros faltantes nas janelas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o cercamento do parquinho do bairro Beira Rio com alambrado, a fim de evitar a proliferação de doenças de pele nas crianças e outros males.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a interdição da Avenida 3, entre a Rua 1 e o anel viário Dorival José Canhoni, nos horários de entrada e saída de alunos da EMEI Dona Helena.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a interdição da Avenida 3, entre a Rua 1 e o anel viário Dorival José Canhoni, nos horários de entrada e saída de alunos da EMEI Dona Helena.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que oficie ao senhor gerente da agência local do Banco do Brasil S.A. no sentido de expor-lhe os problemas acima destacados e pedir-lhe a disponibilização de saque no terminal de autoatendimento em que não há identificação biométrica, a fim de tornar mais acessível a ação àqueles que não têm a necessária disponibilidade de se deslocar à agência e a delegam a familiares, bem como a atenção da agência no sentido de não permitir a interrupção do serviço de saques por falta de numerário no terminal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde realize uma campanha de devolução de medicamentos junto a pacientes que não mais os utilizam.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1) quais são os servidores públicos que estão sendo avaliados pela comissão permanente de estágio probatório e em que fase está a avaliação; 2) quais são os membros da citada comissão.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizado assim que possível marcas no solo indicando a metragem da distância do percurso que a pessoa realizou. Tal medida esclarece e reforça a prática dos exercícios.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando URGENTES reparos nas ruas, avenidas e lombadas do Bairro Nosso Recanto.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando uma campanha envolvendo a Secretaria de Educação (nutricionista), a Secretaria da Saúde (pediatra e psicóloga) e os familiares para que possam discutir um trabalho intersetorial visando ao acompanhamento das crianças em situação de obesidade ou de risco.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, com a máxima urgência possível, serviços de reparos/manutenção na estrada vicinal Nicolau Marotti, sobretudo no leito carroçável, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra e a dificuldade que isso ocasiona nos deslocamentos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do andamento de contratação de empresas para realização de processos seletivo e concursos públicos necessários.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que estude com carinho esta proposta de fusão de locais de atendimentos num mesmo local, facilitando o atendimento e melhorando ainda mais a qualidade dos mesmos, além do fator economia dos locais acima citados.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do projeto técnico da quadra de futebol society iluminada.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo tome as medidas cabíveis no sentido de sinalizar adequadamente o trecho em curva no início da estrada Nicolau Marotti, a fim de disciplinar o tráfego e prevenir acidentes de qualquer natureza.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo se mobilize e não meça esforços para que o município de Corumbataí seja contemplado com a quadra de futebol society, pois ajudará, e muito, a prática de esportes no município.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual é a situação atual do Recinto Pedro Dolce, a saber, se o espaço está cedido a alguma entidade (em caso positivo, especificar para quem está cedido e se há recolhimento de alguma taxa à prefeitura) e se está sendo feita a regular manutenção.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que verifique a razão do não funcionamento do sistema de iluminação da quadra de esportes da escola municipal Maria de Lourdes Pedroso Perin, providenciando os necessários reparos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se vem sendo realizada a fiscalização dos vendedores ambulantes que atuam na cidade, se eles recolhem a taxa ao município antes de exercer suas atividades e se há um servidor responsável pela fiscalização.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a elaboração de um relatório técnico listando as áreas rurais em que há necessidade de reforma de pontes ou mesmo a construção de novas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que arrole as atribuições do médico veterinário e informe o horário que ele está disponível para atendimento ao público.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa, para apreciação, a prestação de contas dos gastos com o carnaval 2017 e as festividades do dia da cidade.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente ao Setor Jurídico para que em conjunto com o (s) responsável (eis) pela compra de medicamentos NOTIFIQUEM as empresas que estiverem descumprindo o prazo de entrega, a fim de que o serviço da saúde não fique comprometido, bem como possamos ter sempre uma resposta positiva aos usuários.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que informe a movimentação financeira (entrada e saída) do setor de lixo reciclável.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a Administração tome as devidas e urgentes providências no sentindo de notificar os proprietários de cavalos e vacas que andam soltos pelas ruas. No caso de reincidência, tomar outras medidas, como aplicação de multa, por exemplo.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de um mata-burro na entrada das propriedades dos senhores AntonioAltarugio, José Luiz Joia, IvanirFranchin, José Alécio Segóbia, Orlando Martinez e João Martinez.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de sensor de presença nos banheiros públicos a fim de contenção de despesa de energia elétrica.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, extensivo a Ilma. Sra. Camila Zancheta Lemes, DD. Secretária Municipal da Saúde solicitando que realize intervenção junto a todos os servidores da Saúde sobre o uso consciente de aparelho celular no local de trabalho.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando viabilizar com urgência os devidos reparos nas cestos coletores de lixo recicláveis ou não, bem como verificar junto à Senhora Lucilene de Aquino estudos quanto a recolocação de pontos de coleta nas entradas da cidade e ainda, manter as campanhas de conscientização junto aos estudantes salientando a importância de se fazer a reciclagem, tornando-os agentes multiplicadores de atitudes e opiniões, principalmente pelo nosso município ter sido pioneiro nesta prática.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto as atribuições, do médico veterinário que presta serviços através da Casa da Agricultura local.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias no Campo de Bocha e Campo de Futebol da Jacutinga.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a conservação e limpeza dos parquinhos municipais, bem como a troca das areias, periodicamente

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a devida manutenção do calçamento da praça do Núcleo Jorge Tibiriçá, bem como o rebaixamento das guias para os cadeirantes

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a devida manutenção do campo de areia do bairro Vale no Sol, no sentido da retirada da grama crescida e a colocação de areia, visando assim o incentivo à volta das práticas esportivas citadas.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual é a situação da estrutura do ginásio caído junto à justiça e a possiblidade de ser retirada do local.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se a Administração já tem elaborado um calendário de eventos para o ano de 2017. Caso não haja, solicita que seja elaborado e enviado para conhecimento da Casa, bem como amplamente divulgado à população.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1) quem administra o referido pesqueiro; 2) no caso de ser terceiros, quem são.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor de fiscalização da prefeitura, juntamente com os funcionários que realizam os serviços de iluminação venham dar uma maior atenção ao referido local, solucionando o problema com Urgência.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação das câmeras de monitoramento da prefeitura em pontos estratégicos da cidade, como forma de reforçar a segurança.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja observada a porcentagem mínima de reserva de 5% das vagas em concursos públicos no município de Corumbataí a portadores de necessidades especiais, em consonância com a legislação vigente, ora citada.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que envie à Câmara Municipal a relação completa dos servidores municipais, com seus respectivos cargos e salários.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de instalação sanitária para uso exclusivo das servidoras do pátio da Prefeitura, em conformidade com a regulamentação ora citada.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam encaminhados todos os projetos elaborados pela referida empresa, plantas, croquis e que o arquiteto responsável venha a esta Casa explanar sobre tais projetos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feita uma análise técnica em todas as pontes do nosso município e posteriormente seja determinada, por meio de laudo, a capacidade de tonelagem de cada uma, e que sejam colocadas placas de aviso, determinando a capacidade de peso de cada ponte.

REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes providências: 1) que seja refeita a estrada disponibilizada para acesso e manutenção da captação, para que, desta forma, não haja circulação de veículos dentro da propriedade particular, a qual é alugada; 2) que seja feita uma adequação na captação, pois está totalmente exposta, tornando-se vulnerável; 3) apresentação da escritura do terreno, caso não tenha providências quanto à regularização, pois trata-se de ponto estratégico ao município; 4) apresentação da outorga da captação; 5) plantio de árvore em volta das minas que são utilizadas para captação de água.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber: 1) se houve a consulta a um profissional (por exemplo, um engenheiro de tráfego) para indicação dos lugares corretos para a instalação das placas; 2) se houve um estudo prévio para corrigir eventos falhas na localização das placas e faixas de sinalização já existentes na área urbana.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam repintadas todas as sinalizações de PARE e de pedestres nas ruas e avenidas de Corumbataí, com a máxima urgência, bem como seja instalada uma placa de PARE na Avenida 3, esquina com a Rua 1.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que determine uma vistoria no local para avaliar os riscos de queda das árvores e, em caso de risco, que notifique o proprietário do terreno para que este efetue o corte dessas árvores.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações sobre setor de lixo reciclável: 1) quem manda comprar os materiais; 2) quem efetua as compras; 3) quem recebe as compras; 4) envio de cópia das notas fiscais da compra de sacos de ráfia e baldes e das vendas efetuadas referentes aos exercícios de 2015 e 2016 (até o momento).

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o envio de cópia dos contratos celebrados com a empresa Verba Arquitetura Eirelli EPP, inscrita sob CNPJ 03.567.802/0001-76, domiciliada na Rua 28 de Setembro, 1540, Centro, São Carlos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao setor competente que seja feita uma vistoria no sistema de abastecimento de água do bairro Jardim Residencial Iracema, a fim de que seja resolvido o problema de falta de água nas residências de maior elevação.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que tome providências para regularização da documentação do ônibus de uso da terceira idade, ou tome medidas para utilização desse bem que está ocioso no pátio.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que mande proceder à limpeza do terreno da prefeitura municipal ao lado do ginásio caído.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando: 1) Que o setor competente nos informe o índice da folha de pagamento com pessoal relativo ao mês de abril; 2) Que na primeira sessão ordinária do mês de maio seja encaminhado a essa Egrégia Casa a relação de nomes e valores pagos relativos à horas extras no mês de abril do corrente ano.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente para que seja enviado a essa Casa de Leis a relação de colaboradores que não fazem parte do quadro de funcionários do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do nosso município e o valor que os mesmos recebem para a referida prestação de serviços, aparentemente referindo-se à cobertura de folgas dos funcionários contratados.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informar, referente ao quadro do funcionalismo: 1) quem são os comissionados que recebem gratificações e quem recebe sobreaviso, nomes e salários; 2) quanto isso impacta a folha; 3) se houve contratação de comissionados quando o índice prudencial havia sido ultrapassado.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que mande proceder, com urgência, à poda do mato alto no acostamento da vicinal Nicolau Marotti e à manutenção do piso asfáltico da estrada.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feita verificação no sistema de esgoto nos bairros Iracema e antiga olaria, bem como no riacho do antigo matador, ponto onde era descarregado o esgoto antes das obras.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que se faça a fiscalização por parte do município junto à construção da nova UBS, verifique as condições de trabalho desses funcionários e tome as medidas cabíveis junto à empresa, caso realmente haja irregularidades.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando os seguintes procedimentos: 1) Que solicite ao setor competente a correta manutenção e limpeza do local acima citado, com materiais adequados, a fim de assegurar aos moradores e motoristas um pavimento seguro, livre de imperfeições, sujeira e poeira; 2) Que todas as manutenções futuras que necessitem a retirada de asfalto sejam fiscalizadas pelo setor competente e executadas de forma correta.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que sejam repintadas todas as sinalizações de PARE e de pedestres nas ruas e avenidas de Corumbataí, com a máxima urgência, bem como seja instalada uma placa de PARE na Avenida 3, esquina com a Rua 1.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Ex-mo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que o responsável pelo projeto em parceria com o SESI venha fazer uma explanação do projeto aos ve-readores na próxima sessão ordinária.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Ex-mo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe a esta Casa os locais onde as pontes foram feitas ou reformadas, os meses e materiais (detalhados) utilizados em cada ponte.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Ex-mo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que o setor de obras dispense funcionários para roçar as laterais da estrada, e que esse assunto seja visto com prioridade pela Administração.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a revitalização da área verde do bairro Jardim Colina com o plantio de árvores.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando urgentes providências quanto ao recapeamento asfáltico em todos os lugares onde os contribuintes pagaram pelo serviço que não foi realizado ou, na impossibilidade de atender à demanda, a devolução do dinheiro desse contribuinte.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que os proprietários desses animais “soltos” sejam notificados e responsabilizados por quaisquer danos que seus animais venham causar ao próximo, sendo este pessoa física ou veículos. E, se ocorrer incidência após notificação que os mesmos sejam apreendidos e destinados a instituições pertinentes

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber se todos os setores aderiram ao sistema e se ainda há algum servidor que utiliza o antigo sistema de cartão e, em caso positivo, por que ainda o fazem.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando uma reunião com a secretária de educação e secretária da saúde para que se possa discutir um trabalho intersetorial visando ao acompanhamento dessas crianças

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que o setor de fiscalização da prefeitura venha se atentar à limpeza das sarjetas onde se acumulam resíduos e água parada, bem como a limpeza dos bueiros, com especial atenção ao da Avenida 7-A – Vale do Sol, próximo ao Centrinho, que está entupido com água parada, caracterizando um foco para o criadouro do mosquito.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza e manutenção do sistema de drenagem das pontes da área urbana.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que o Executivo entre em contato com a coordenadoria do SAMU-192 visando a retomar o trabalho de orientação e divulgação sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência nos locais estabelecidos pela Lei 1509.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de a Prefeitura comunicar os proprietários de casas e terrenos cuja calçada não existir pavimentação ou estiver em condições precárias que procedam à devida adequação, a saber, colocação de pedras ou concreto.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas para que a linha de ônibus Rio Claro-Corumbataí pela via Washington Luís seja retomada urgentemente, quer pela empresa detentora da concessão, Viação VB Ltda., quer por outra empresa interessada, pois não se pode admitir a supressão de uma linha tão antiga – mais de 40 anos – que serve a todos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a reforma e manutenção da igreja bem como melhores cuidados nas dependências do cemitério municipal.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber o porquê de não haver sido instalado o rádio para comunicação na viatura do SAMU e o porquê de o sistema de comunicação HT também não estar em funcionamento.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam enviadas as análises de água mais recentes do município para efeito de comparação.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que oficie à Viação Mapatur Turismo Ltda. convidando-a a requerer a concessão na ARTESP da linha de ônibus Corumbataí-Rio Claro via Washington Luís e que seja enviada a cópia do expediente a esta Casa.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que, se realmente houver intenção da administração em instalar o Banco do Povo, assine o convênio urgentemente, pois estamos em ano eleitoral e logo convênios não mais poderão ser assinados.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a troca das lâmpadas da praça do Núcleo Jorge Tibiriçá e a poda das árvores.

REQUEREM, na forma regimental, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providencias necessárias ao cumprimento do disposto no paragrafo 3º do artigo 169 da Constituição.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja executado o serviço de poda de árvores em toda a área urbana.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam recapeadas todas as ruas da área urbana, para acabar com o problema dos buracos.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que tome providências no sentido de efetuar os reparos necessários na estrutura da piscina e no teto do Centro Profissionalizante.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando: 1) o valor da licitação; 2) se foi feito um estudo e levantamento das ruas com mais buracos; 3) quais as ruas que receberão o serviço de tapa-buraco.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que oficie à viação Mapatur Ltda. convidando-a a requerer a concessão na ARTESP com o sentido de reativar a linha de ônibus pela rodovia Washington Luís

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas de sinalização e advertência que são mencionadas na redação da Lei n.º 1599/2015, dando-lhe efetivo cumprimento e eficácia.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a urgente manutenção das estradas rurais do município, principalmente a estrada de Itapé, que está muito esburacada, sem condições de tráfego.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber se a Administração Municipal tem previsão de quando será iniciada a obra de restauração da ponte do bairro da Jacutinga.

REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que firme convênio com o governo do estado de São Paulo e disponibilize espaço físico para implantação do Banco do Povo Paulista em nosso município.