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| Ano | Nº Decreto | Ementa | Promulgação | | 2013 | 2 | Dispõe sobre a adesao da Camara Municipal de Corumbatai-SP ao Protocolo Estaturario do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba 'PARLAMENTO REGIONAL'. | 05/12/2013 | | 2015 | 01 | Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Corumbataí, Estado de São Paulo, exercício de 2013, Processo TC 1574/026/13, e dá outras providências. | 05/08/2015 | | 2016 | 004 | Concede o título de Cidadão Corumbataiense ao Ilustríssimo Senhor Laércio Abiate pelos relevantes serviços prestados ao Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, na área da segurança pública. | 05/10/2016 | | 2019 | 3 | Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Corumbataí, Estado de São Paulo, exercício de 2017, Processo TC-006339.989.16-2, e dá outras providências.
| 18/09/2019 | | 2019 | 002 | Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Corumbataí, Estado de São Paulo, exercício de 2015, Processo TC-2139/026/15.
| 02/05/2019 | | 2019 | 001 | | 20/03/2019 | | 2020 | 1 | Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Corumbataí, Estado de São Paulo, exercício de 2018, Pro-cesso TC-004096.989.18-1, e dá outras providências. | 18/11/2020 |
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