Requerimentos

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Requerimento Nº: 25/2019Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a relação dos vendedores ambulantes que estão aptos a trabalhar no ano de 2019 – bastando nome do vendedor e ramo de atividade.
Requerimento Nº: 24/2019Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao executivo que regulamente a Lei Municipal nº 1.299, de 12 de novembro de 2.007, a fim de que sejam tomada providências para aplicação de multas e penalidades aos infratores da mencionada lei.
Requerimento Nº: 23/2019Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja realizada periódica limpeza, sem a necessidade de que ela seja solicitada todas as vezes.
Requerimento Nº: 22/2019Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam instaladas lixeiras nas laterais da Unidade de Saúde “André Gimene”.
Requerimento Nº: 21/2019Vereador:ELISANE AP.P.DA SILVA BERTANHA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo justifique o motivo da impossibilidade de essa visita ocorrer, uma vez esta foi a primeira solicitação para uma viagem cultural no ano de 2019.
Requerimento Nº: 20/2019Vereador:AMARILDO BENEDITO SAO JOSE'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa laudo atestando a qualidade da água fornecida pela rede pública, tomando como referência o Índice de Qualidade das Águas (IQA) – disponível no sítio da internet .
Requerimento Nº: 19/2019Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual foi o valor gasto com manutenção de ambulâncias na gestão atual, isto é, do ano de 2017 até a presente data, com apresentação de cópias de notas fiscais dos consertos e das peças repostas.
Requerimento Nº: 18/2019Vereador:AMARILDO BENEDITO SAO JOSE'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a limpeza da areia acumulada, corte do mato e reparação nas guias rebaixadas nas proximidades do Pesqueiro Municipal, na esquina do bairro Beira Rio.
Requerimento Nº: 17/2019Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o trecho pertencente a Corumbataí da estrada municipal Corumbataí-Leme seja reparada nos trechos esburacados.
Requerimento Nº: 16/2019Vereador:MARCELO JOSE MARTINS DA SILVA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o corte do mato alto e sequente limpeza, com a máxima urgência, de dois terrenos localizados na Rua C, defronte aos números 111 e 170, bairro Jardim das Laranjeiras, por se tratar de caso de saúde pública e por estar gerando apreensão e desconforto nos vizinhos.
Requerimento Nº: 15/2019Vereador:AMARILDO BENEDITO SAO JOSE'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber a razão do aumento do preço do aluguel do Centro Comunitário do bairro Vale do Sol, a saber, de R$ 70,00 a R$ 150,00.
Requerimento Nº: 14/2019Vereador:MARCELO JOSE MARTINS DA SILVA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja enviada a esta Casa a relação de todos os servidores municipais, seus cargos, e a relação dos servidores falecidos e os cargos que eles ocupavam, do início da atual gestão (2017-2020) até agora.
Requerimento Nº: 13/2019Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se o município dispõe de Lei que regulamente a construção e manutenção de calçadas e, na falta dessa norma, que encaminhe a essa casa um projeto de lei para regulamentação de construção e manutenção de calçadas no setor urbano de Corumbataí.
Requerimento Nº: 12/2019Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a urgente contratação de uma inspetora de alunos e de uma servente para atuar na EMEI “Dona Helena”, bem como a contratação de uma monitora de alunos e de uma estagiária para a Creche Escola “Profª. Silmara Lopes da Silva Bianchin”. Requer, outrossim, que a Administração Municipal, por meio de seu setor responsável, dê todo o suporte aos cuidados necessários à manutenção das mencionadas escolas.
Requerimento Nº: 11/2019Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o plenário que dentro das possibilidades seja informado a este vereador sobre tais questionamentos, pois moradores argumentam se estão de fato em funcionamento e se gastos com as mesmas.
Requerimento Nº: 10/2019Vereador:AMARILDO BENEDITO SAO JOSE'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que forneça uma relação nominal e por ano dos profissionais do quadro do magistério público Municipal de Corumbataí com todos os cursos apresentados para fins de enquadramento na lei municipal 1468 de 27/10/11 e posteriores progressões verticais acompanhada dos respectivos campos de atuação de cada profissional, desde o enquadramento citado até os apresentados para progressão vertical em 2019.
Requerimento Nº: 9/2019Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja realizada uma intervenção pontual e rigorosa pelo setor de vigilância epidemiológica na residência aludida, visando a sanar os problemas descritos.
Requerimento Nº: 8/2019Vereador:IVANILDO VENTURA DE SIQUEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que se proceda aos reparos necessários nos leitos hospitalares do Centro de Saúde Antenor Chiossi, ou mesmo aquisição de novos leitos, caso os que se encontram enferrujados ou em mau estado não possam mais ser reparados.
Requerimento Nº: 7/2019Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber quais as providências tomadas quando as residências se encontram desocupadas.
Requerimento Nº: 6/2019Vereador:IVANILDO VENTURA DE SIQUEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo tome as medidas cabíveis no sentido de sinalizar adequadamente o trecho em curva no início da estrada Nicolau Marotti, a fim de disciplinar o tráfego e prevenir acidentes de qualquer natureza.
Requerimento Nº: 5/2019Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja adequada uma sala de descanso aos motoristas e que eles permaneçam na unidade de saúde nos intervalos das viagens.
Requerimento Nº: 4/2019Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que se arrume o buraco ora citado e que se efetue a limpeza das calçadas.
Requerimento Nº: 3/2019Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, com a máxima urgência, a realocação do posto de trabalho do médico veterinário do município a um lugar adequado, totalmente preparado e dentro das normas operacionais sanitárias.
Requerimento Nº: 2/2019Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se a Lei Municipal n. 1770, de autoria do subscritor, aprovada pela Câmara Municipal na data de 20 de junho de 2018, foi devidamente regulamentada, nos termos do artigo 7º, e quais medidas foram tomadas com respeito ao que ela preconiza.
Requerimento Nº: 1/2019Vereador:AMARILDO BENEDITO SAO JOSE'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual a previsão de início para a efetiva construção das casas populares em convênio com a CDHU.
Requerimento Nº: 1/2019Vereador:AMARILDO BENEDITO SAO JOSE'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual a previsão de início para a efetiva construção das casas populares em convênio com a CDHU.
Requerimento Nº: 35/2018Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER ao Plenário, na forma regimental, a retirada do projeto de lei n. 03/2018, de sua autoria, intitulado Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal da conceder 01 (um) dia de folga no trabalho pelo dia de seu aniversário sem prejuízos financeiros em seus vencimentos aos servidores públicos municipais, pela data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências, que foi apresentado na data de 07 de novembro do corrente e está sob a análise das Comissões Permanentes.
Requerimento Nº: 34/2018Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que determine ao setor responsável o corte dos galhos das árvores adjacentes à estrada de terra do cemitério. Caso estejam em propriedade privada, que entre em contato com os proprietários para que procedam ao corte ou autorizem a prefeitura a efetuá-lo, visando, assim, a diminuir os riscos de acidentes e eventuais danos às pessoas e avarias em seus veículos. Em caso de árvores secas, que analise a possibilidade de serem cortadas.
Requerimento Nº: 33/2018Vereador:ELISANE AP.P.DA SILVA BERTANHA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações da secretaria Municipal de Educação e Cultura a esse respeito, ou seja, o porquê do não cumprimento do estabelecido no Decreto Municipal nº 1932 e também quais providências foram tomadas pelo Executivo diante desta situação.
Requerimento Nº: 32/2018Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do ofício protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 28.647, aos 23 de agosto de 2.018, o qual solicita providências para contenção de águas pluviais que estão adentrando a propriedade situada na Rua 2, nº 412, Centro.
Requerimento Nº: 31/2018Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja uma feita análise detalhada da água disponibilizada à população, para saber se há alguma contaminação por agrotóxicos ou outros.
Requerimento Nº: 30/2018Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de informar a quantidade de estagiários, o setor que atuam, bem como seus nomes.
Requerimento Nº: 29/2018Vereador:ELISANE AP.P.DA SILVA BERTANHA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realize as seguintes ações: I- Disponibilize uma ambulância exclusiva para o evento; II- Realize a sinalização nas ruas onde o evento ocorrerá (mapa anexo); III- Molhe as estradas onde o evento ocorrerá, se necessário (mapa anexo); IV- Realize uma limpeza no Recinto Pedro Dolce, pois há lixo acumulado; V- Apresente os sanitários públicos limpos e funcionando; VI- Encaminhe ofício à Polícia Militar solicitando apoio. VII- Disponibilize ponto de energia.
Requerimento Nº: 28/2018Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja dada uma atenção especial às ambulâncias que hoje temos, haja vista que hoje temos duas ambulâncias maiores que há vários meses estão paradas aguardando o concerto na oficina, fazendo muita falta e comprometendo a agenda de transporte de pacientes do município.
Requerimento Nº: 27/2018Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que em caráter de urgência reveja o quadro de funcionários da saúde e preencha os cargos que obrigatoriamente necessitam ser preenchidos.
Requerimento Nº: 26/2018Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a devida sinalização de solo (pintura) e instalação de placas indicativas de lombada onde elas não existem.
Requerimento Nº: 25/2018Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos de o porquê que não estar havendo aulas de natação que acontecem habitualmente no Centro Profissionalizante.
Requerimento Nº: 24/2018Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo reative a antiga estrada que dá acesso ao sistema de captação de água do município, bem como que proceda à limpeza das nascentes.
Requerimento Nº: 23/2018Vereador:ELISANE AP.P.DA SILVA BERTANHA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo revogue o Decreto Municipal n. 1911, de 20 de abril de 2018, e imediatamente cumpra as determinações da legislação inerente ao quadro do magistério municipal, ressaltando que o ora requerido está amparado pelo inciso 1 do parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Requerimento Nº: 22/2018Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja dada, com urgência, a manutenção na rua em frente à Unidade Básica de Saúde André Gimene. A via apresenta muitos buracos, o que está prejudicando a circulação de veículos e pedestres.
Requerimento Nº: 21/2018Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se os veículos oficiais da prefeitura podem ser conduzidos por pessoas sem vínculo legal ou formal (servidores, agentes políticos) com a Administração Pública.
Requerimento Nº: 20/2018Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja consertada a cerca que separa o aterro sanitário municipal das propriedades rurais vizinhas, bem como sejam recolhidos os objetos plásticos que acabam sendo transportados pelo vento
Requerimento Nº: 19/2018Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o problema do descarte irregular de esgoto o mais rápido possível, assim melhorando a qualidade de vida dos moradores do local.
Requerimento Nº: 18/2018Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providenciar iluminação adequada na entrada principal da Creche Escola Profª. Silmara Lopes da Silva Bianchin.
Requerimento Nº: 17/2018Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providenciar que os serviços de varrição sejam estendidos para os demais bairros da cidade, bem como tenha maior atenção e fiscalização pelo setor responsável.
Requerimento Nº: 16/2018Vereador:IVANILDO VENTURA DE SIQUEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber o número de alunos dos projetos sociais e esportivos desenvolvidos atualmente pela Administração municipal.
Requerimento Nº: 15/2018Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam roçadas as laterais da estrada que liga Corumbataí a Ferraz pelo cemitério. Solicita, ainda, a possibilidade de que esta seja alargada em alguns trechos de maior perigo.
Requerimento Nº: 14/2018Vereador:MARCELO JOSE MARTINS DA SILVA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando qual foi o valor repassado à prefeitura municipal pela concessionária que administra o pedágio da rodovia Washington Luís, bem como onde foi investido esse montante. Em peça anexa segue cópia do Jornal Cidade do dia 18 de janeiro de 2018, em que foi veiculada a notícia dos repasses do pedágio aos municípios.
Requerimento Nº: 13/2018Vereador:MARCELO JOSE MARTINS DA SILVA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber qual é o montante da verba destinada ao SAMU, e quem fica responsável por sua administração.
Requerimento Nº: 12/2018Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando providências para que seja cedido de forma legal o espaço a terceiros, para que esses possam explorar comercialmente e seja oferecida uma opção de lazer acessível aos munícipes.
Requerimento Nº: 11/2018Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que entre em contato com a concessionária CENTROVIAS, com a máxima brevidade possível, e requeira a manutenção da alça de acesso em terra a Corumbataí na saída 199, sentido norte, retorno.
Requerimento Nº: 10/2018Vereador:ELISANE AP.P.DA SILVA BERTANHA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando o envio de uma cópia do ofício encaminhado à Secretaria da Saúde solicitando a ambulância, bem como esclarecimentos sobre o porquê da solicitação do Executivo não haver sido atendida pela Secretaria da Saúde conforme solicitado, uma vez que a ambulância só chegou ao evento após a largada.
Requerimento Nº: 9/2018Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja retomado o “Projeto Cidadania” com os alunos do terceiro ano do Ensino Médio da Escola Estadual Jânio Quadros.
Requerimento Nº: 8/2018Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca dos trâmites ora elencados para efetivarmos no nosso município o Projeto Cidade Legal.
Requerimento Nº: 7/2018Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando os balancetes das receitas e despesas da prefeitura municipal relativos ao exercício de 2017 (de 1 de janeiro a 31 de dezembro, mês a mês).
Requerimento Nº: 6/2018Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam recolocadas as grades de proteção da ponte do córrego Santo Urbano, conforme descrito.
Requerimento Nº: 5/2018Vereador:IVANILDO VENTURA DE SIQUEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a relação dos nomes e cargos de cada servidor público municipal. Igualmente, solicita que sejam especificados quais são os servidores que atuam em desvio de função.
Requerimento Nº: 4/2018Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação de para-raios no Centro Profissionalizante, EMEI Dona Helena e CRAS, de forma a preservar a segurança das pessoas que utilizam os locais citados.
Requerimento Nº: 3/2018Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua 1 com a Avenida 3, de forma a torná-lo seguro para pedestres e condutores.
Requerimento Nº: 2/2018Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providenciar projetos para área de lazer e esporte no bairro Jd. Residencial da Colina.
Requerimento Nº: 1/2018Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências no sentido de proibir o trânsito de cavalos dentro da Praça Central Humberto Venturolli, adotando as medidas necessárias para essa finalidade.
Requerimento Nº: 61/2017Vereador:IVANILDO VENTURA DE SIQUEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que, com a máxima brevidade, providencie a realização de concurso público para suprir a vaga ao cargo de procurador municipal, o qual já está aprovado desde o início do ano e aguarda apenas o preenchimento.
Requerimento Nº: 60/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se a Administração tem planos para a reabertura da sauna municipal José Roberto Paccanaro.
Requerimento Nº: 59/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a resolução do problema de iluminação e a colocação de novos cestos coletores na referida praça.
Requerimento Nº: 58/2017Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo informe à Câmara Municipal quais serviços serão oferecidos na nova unidade básica de saúde e quais serviços serão remanejados da antiga unidade.
Requerimento Nº: 57/2017Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a Administração seja mais rigorosa quanto a cobrar das empresas contratadas a entrega dos medicamentos no prazo acordado em edital.
Requerimento Nº: 56/2017Vereador:IVANILDO VENTURA DE SIQUEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber: 1) qual é o valor da dotação destinada ao esporte em Corumbataí e como tem sido empregada (atividades esportivas, eventos, patrocínios etc.); 2) qual é o valor repassado pelo FUNDEB ao município, bem como quem são responsáveis pela gestão da verba.
Requerimento Nº: 55/2017Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação urgente de coletores de lixo reciclável e não reciclável nas entradas da cidade a fim de que as pessoas tenham um local adequado para o descarte de seus detritos, orgânicos ou não. Solicita, ainda, que a administração coloque placas indicativas dos pontos de coleta, bem como a aplicação de multa a quem for flagrado descartando lixo em local inadequado.
Requerimento Nº: 54/2017Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, com a máxima urgência, a realocação do posto de trabalho do médico veterinário do município a um lugar adequado, totalmente preparado e dentro das normas operacionais sanitárias para a realização das práticas relacionadas à medicina veterinária.
Requerimento Nº: 53/2017Vereador:IVANILDO VENTURA DE SIQUEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a tomada de medidas para que a limpeza das ruas da cidade e da Praça Humberto Venturolli seja efetiva e realizada com frequência, de modo a não permitir o acúmulo de lixo e folhas.
Requerimento Nº: 52/2017Vereador:MARCELO JOSE MARTINS DA SILVA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que se faça a limpeza no local, se possível antes do período de chuvas, a fim de evitar futuros alagamentos no bairro Jardim das Laranjeiras.
Requerimento Nº: 51/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que nos informe junto ao COMTUR- Conselho de Turismo as ações caso haja no sentido de acelerar os trâmites legais e efetivarmos essa conquista.
Requerimento Nº: 50/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que nos ESCLAREÇA em que vias andam o recebimento do valor acima supracitado, e principalmente a projeção do início das obras que se caracterizam na extrema emergência.
Requerimento Nº: 49/2017Vereador:AMARILDO BENEDITO SAO JOSE'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo tome urgentes providências no sentido de tornar melhores as condições de tráfego na estrada vicinal Nicolau Marotti, a saber, por meio de uma operação tapa-buraco e recapeamento dos trechos mais críticos.
Requerimento Nº: 48/2017Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo tome as medidas cabíveis e com a máxima brevidade possível no sentido de sinalizar adequadamente o trecho em curva no início da estrada Nicolau Marotti e refazer a lombada outrora existente, a fim de disciplinar o tráfego e prevenir acidentes de qualquer natureza.
Requerimento Nº: 47/2017Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando para que seja regulamentado, controlado e fiscalizado o descarte de entulho nas ruas e calçadas do município.
Requerimento Nº: 46/2017Vereador:ELISANE AP.P.DA SILVA BERTANHA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal de Corumbataí passe a emitir e encaminhar ao consumidor a declaração de Quitação anual de débitos, conforme determina a referida Lei.
Requerimento Nº: 45/2017Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando determinar ao setor responsável que o pavimento da calçada do velório municipal seja refeito.
Requerimento Nº: 44/2017Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual é a previsão para término do asfaltamento do bairro Jardim Colina.
Requerimento Nº: 43/2017Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber a razão de a UBS do Jardim Colina não estar em funcionamento.
Requerimento Nº: 42/2017Vereador:MARCELO JOSE MARTINS DA SILVA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação de um lavatório das dependências do SAMU para que a equipe responsável possa fazer a lavagem e esterilização dos aparelhos, bem como a colocação dos vidros faltantes nas janelas.
Requerimento Nº: 41/2017Vereador:MARCELO JOSE MARTINS DA SILVA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o cercamento do parquinho do bairro Beira Rio com alambrado, a fim de evitar a proliferação de doenças de pele nas crianças e outros males.
Requerimento Nº: 40/2017Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a interdição da Avenida 3, entre a Rua 1 e o anel viário Dorival José Canhoni, nos horários de entrada e saída de alunos da EMEI Dona Helena.
Requerimento Nº: 39/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a interdição da Avenida 3, entre a Rua 1 e o anel viário Dorival José Canhoni, nos horários de entrada e saída de alunos da EMEI Dona Helena.
Requerimento Nº: 38/2017Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que oficie ao senhor gerente da agência local do Banco do Brasil S.A. no sentido de expor-lhe os problemas acima destacados e pedir-lhe a disponibilização de saque no terminal de autoatendimento em que não há identificação biométrica, a fim de tornar mais acessível a ação àqueles que não têm a necessária disponibilidade de se deslocar à agência e a delegam a familiares, bem como a atenção da agência no sentido de não permitir a interrupção do serviço de saques por falta de numerário no terminal.
Requerimento Nº: 37/2017Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde realize uma campanha de devolução de medicamentos junto a pacientes que não mais os utilizam.
Requerimento Nº: 36/2017Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1) quais são os servidores públicos que estão sendo avaliados pela comissão permanente de estágio probatório e em que fase está a avaliação; 2) quais são os membros da citada comissão.
Requerimento Nº: 35/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizado assim que possível marcas no solo indicando a metragem da distância do percurso que a pessoa realizou. Tal medida esclarece e reforça a prática dos exercícios.
Requerimento Nº: 34/2017Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando URGENTES reparos nas ruas, avenidas e lombadas do Bairro Nosso Recanto.
Requerimento Nº: 33/2017Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando uma campanha envolvendo a Secretaria de Educação (nutricionista), a Secretaria da Saúde (pediatra e psicóloga) e os familiares para que possam discutir um trabalho intersetorial visando ao acompanhamento das crianças em situação de obesidade ou de risco.
Requerimento Nº: 32/2017Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, com a máxima urgência possível, serviços de reparos/manutenção na estrada vicinal Nicolau Marotti, sobretudo no leito carroçável, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra e a dificuldade que isso ocasiona nos deslocamentos.
Requerimento Nº: 31/2017Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do andamento de contratação de empresas para realização de processos seletivo e concursos públicos necessários.
Requerimento Nº: 30/2017Vereador:IVANILDO VENTURA DE SIQUEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que estude com carinho esta proposta de fusão de locais de atendimentos num mesmo local, facilitando o atendimento e melhorando ainda mais a qualidade dos mesmos, além do fator economia dos locais acima citados.
Requerimento Nº: 29/2017Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do projeto técnico da quadra de futebol society iluminada.
Requerimento Nº: 28/2017Vereador:IVANILDO VENTURA DE SIQUEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo tome as medidas cabíveis no sentido de sinalizar adequadamente o trecho em curva no início da estrada Nicolau Marotti, a fim de disciplinar o tráfego e prevenir acidentes de qualquer natureza.
Requerimento Nº: 27/2017Vereador:ELISANE AP.P.DA SILVA BERTANHA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo se mobilize e não meça esforços para que o município de Corumbataí seja contemplado com a quadra de futebol society, pois ajudará, e muito, a prática de esportes no município.
Requerimento Nº: 26/2017Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual é a situação atual do Recinto Pedro Dolce, a saber, se o espaço está cedido a alguma entidade (em caso positivo, especificar para quem está cedido e se há recolhimento de alguma taxa à prefeitura) e se está sendo feita a regular manutenção.
Requerimento Nº: 25/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que verifique a razão do não funcionamento do sistema de iluminação da quadra de esportes da escola municipal Maria de Lourdes Pedroso Perin, providenciando os necessários reparos.
Requerimento Nº: 24/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se vem sendo realizada a fiscalização dos vendedores ambulantes que atuam na cidade, se eles recolhem a taxa ao município antes de exercer suas atividades e se há um servidor responsável pela fiscalização.
Requerimento Nº: 23/2017Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a elaboração de um relatório técnico listando as áreas rurais em que há necessidade de reforma de pontes ou mesmo a construção de novas.
Requerimento Nº: 22/2017Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que arrole as atribuições do médico veterinário e informe o horário que ele está disponível para atendimento ao público.
Requerimento Nº: 21/2017Vereador:IVANILDO VENTURA DE SIQUEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa, para apreciação, a prestação de contas dos gastos com o carnaval 2017 e as festividades do dia da cidade.
Requerimento Nº: 20/2017Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente ao Setor Jurídico para que em conjunto com o (s) responsável (eis) pela compra de medicamentos NOTIFIQUEM as empresas que estiverem descumprindo o prazo de entrega, a fim de que o serviço da saúde não fique comprometido, bem como possamos ter sempre uma resposta positiva aos usuários.
Requerimento Nº: 19/2017Vereador:AMARILDO BENEDITO SAO JOSE'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que informe a movimentação financeira (entrada e saída) do setor de lixo reciclável.
Requerimento Nº: 18/2017Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a Administração tome as devidas e urgentes providências no sentindo de notificar os proprietários de cavalos e vacas que andam soltos pelas ruas. No caso de reincidência, tomar outras medidas, como aplicação de multa, por exemplo.
Requerimento Nº: 17/2017Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de um mata-burro na entrada das propriedades dos senhores AntonioAltarugio, José Luiz Joia, IvanirFranchin, José Alécio Segóbia, Orlando Martinez e João Martinez.
Requerimento Nº: 16/2017Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de sensor de presença nos banheiros públicos a fim de contenção de despesa de energia elétrica.
Requerimento Nº: 15/2017Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, extensivo a Ilma. Sra. Camila Zancheta Lemes, DD. Secretária Municipal da Saúde solicitando que realize intervenção junto a todos os servidores da Saúde sobre o uso consciente de aparelho celular no local de trabalho.
Requerimento Nº: 14/2017Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando viabilizar com urgência os devidos reparos nas cestos coletores de lixo recicláveis ou não, bem como verificar junto à Senhora Lucilene de Aquino estudos quanto a recolocação de pontos de coleta nas entradas da cidade e ainda, manter as campanhas de conscientização junto aos estudantes salientando a importância de se fazer a reciclagem, tornando-os agentes multiplicadores de atitudes e opiniões, principalmente pelo nosso município ter sido pioneiro nesta prática.
Requerimento Nº: 13/2017Vereador:MAURO DE GEA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto as atribuições, do médico veterinário que presta serviços através da Casa da Agricultura local.
Requerimento Nº: 12/2017Vereador:AMARILDO BENEDITO SAO JOSE'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias no Campo de Bocha e Campo de Futebol da Jacutinga.
Requerimento Nº: 11/2017Vereador:IVANILDO VENTURA DE SIQUEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a conservação e limpeza dos parquinhos municipais, bem como a troca das areias, periodicamente
Requerimento Nº: 10/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a devida manutenção do calçamento da praça do Núcleo Jorge Tibiriçá, bem como o rebaixamento das guias para os cadeirantes
Requerimento Nº: 9/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a devida manutenção do campo de areia do bairro Vale no Sol, no sentido da retirada da grama crescida e a colocação de areia, visando assim o incentivo à volta das práticas esportivas citadas.
Requerimento Nº: 8/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber qual é a situação da estrutura do ginásio caído junto à justiça e a possiblidade de ser retirada do local.
Requerimento Nº: 7/2017Vereador:HENRIQUE MACEDO NETO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se a Administração já tem elaborado um calendário de eventos para o ano de 2017. Caso não haja, solicita que seja elaborado e enviado para conhecimento da Casa, bem como amplamente divulgado à população.
Requerimento Nº: 6/2017Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1) quem administra o referido pesqueiro; 2) no caso de ser terceiros, quem são.
Requerimento Nº: 5/2017Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor de fiscalização da prefeitura, juntamente com os funcionários que realizam os serviços de iluminação venham dar uma maior atenção ao referido local, solucionando o problema com Urgência.
Requerimento Nº: 4/2017Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação das câmeras de monitoramento da prefeitura em pontos estratégicos da cidade, como forma de reforçar a segurança.
Requerimento Nº: 3/2017Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja observada a porcentagem mínima de reserva de 5% das vagas em concursos públicos no município de Corumbataí a portadores de necessidades especiais, em consonância com a legislação vigente, ora citada.
Requerimento Nº: 2/2017Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que envie à Câmara Municipal a relação completa dos servidores municipais, com seus respectivos cargos e salários.
Requerimento Nº: 1/2017Vereador:VERA LUCIA AP.ALTARUGIO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de instalação sanitária para uso exclusivo das servidoras do pátio da Prefeitura, em conformidade com a regulamentação ora citada.
Requerimento Nº: 48/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam encaminhados todos os projetos elaborados pela referida empresa, plantas, croquis e que o arquiteto responsável venha a esta Casa explanar sobre tais projetos.
Requerimento Nº: 47/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feita uma análise técnica em todas as pontes do nosso município e posteriormente seja determinada, por meio de laudo, a capacidade de tonelagem de cada uma, e que sejam colocadas placas de aviso, determinando a capacidade de peso de cada ponte.
Requerimento Nº: 46/2016Vereador:CAMARA MUNICIPAL'
REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes providências: 1) que seja refeita a estrada disponibilizada para acesso e manutenção da captação, para que, desta forma, não haja circulação de veículos dentro da propriedade particular, a qual é alugada; 2) que seja feita uma adequação na captação, pois está totalmente exposta, tornando-se vulnerável; 3) apresentação da escritura do terreno, caso não tenha providências quanto à regularização, pois trata-se de ponto estratégico ao município; 4) apresentação da outorga da captação; 5) plantio de árvore em volta das minas que são utilizadas para captação de água.
Requerimento Nº: 45/2016Vereador:GILSON DONIZETE DE ALMEIDA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber: 1) se houve a consulta a um profissional (por exemplo, um engenheiro de tráfego) para indicação dos lugares corretos para a instalação das placas; 2) se houve um estudo prévio para corrigir eventos falhas na localização das placas e faixas de sinalização já existentes na área urbana.
Requerimento Nº: 44/2016Vereador:GILSON DONIZETE DE ALMEIDA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam repintadas todas as sinalizações de PARE e de pedestres nas ruas e avenidas de Corumbataí, com a máxima urgência, bem como seja instalada uma placa de PARE na Avenida 3, esquina com a Rua 1.
Requerimento Nº: 43/2016Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que determine uma vistoria no local para avaliar os riscos de queda das árvores e, em caso de risco, que notifique o proprietário do terreno para que este efetue o corte dessas árvores.
Requerimento Nº: 42/2016Vereador:JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações sobre setor de lixo reciclável: 1) quem manda comprar os materiais; 2) quem efetua as compras; 3) quem recebe as compras; 4) envio de cópia das notas fiscais da compra de sacos de ráfia e baldes e das vendas efetuadas referentes aos exercícios de 2015 e 2016 (até o momento).
Requerimento Nº: 41/2016Vereador:JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o envio de cópia dos contratos celebrados com a empresa Verba Arquitetura Eirelli EPP, inscrita sob CNPJ 03.567.802/0001-76, domiciliada na Rua 28 de Setembro, 1540, Centro, São Carlos.
Requerimento Nº: 40/2016Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao setor competente que seja feita uma vistoria no sistema de abastecimento de água do bairro Jardim Residencial Iracema, a fim de que seja resolvido o problema de falta de água nas residências de maior elevação.
Requerimento Nº: 39/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que tome providências para regularização da documentação do ônibus de uso da terceira idade, ou tome medidas para utilização desse bem que está ocioso no pátio.
Requerimento Nº: 38/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que mande proceder à limpeza do terreno da prefeitura municipal ao lado do ginásio caído.
Requerimento Nº: 37/2016Vereador:MANOEL BERBEL'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando: 1) Que o setor competente nos informe o índice da folha de pagamento com pessoal relativo ao mês de abril; 2) Que na primeira sessão ordinária do mês de maio seja encaminhado a essa Egrégia Casa a relação de nomes e valores pagos relativos à horas extras no mês de abril do corrente ano.
Requerimento Nº: 36/2016Vereador:MANOEL BERBEL'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente para que seja enviado a essa Casa de Leis a relação de colaboradores que não fazem parte do quadro de funcionários do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do nosso município e o valor que os mesmos recebem para a referida prestação de serviços, aparentemente referindo-se à cobertura de folgas dos funcionários contratados.
Requerimento Nº: 35/2016Vereador:GILSON DONIZETE DE ALMEIDA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informar, referente ao quadro do funcionalismo: 1) quem são os comissionados que recebem gratificações e quem recebe sobreaviso, nomes e salários; 2) quanto isso impacta a folha; 3) se houve contratação de comissionados quando o índice prudencial havia sido ultrapassado.
Requerimento Nº: 34/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que mande proceder, com urgência, à poda do mato alto no acostamento da vicinal Nicolau Marotti e à manutenção do piso asfáltico da estrada.
Requerimento Nº: 33/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feita verificação no sistema de esgoto nos bairros Iracema e antiga olaria, bem como no riacho do antigo matador, ponto onde era descarregado o esgoto antes das obras.
Requerimento Nº: 32/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que se faça a fiscalização por parte do município junto à construção da nova UBS, verifique as condições de trabalho desses funcionários e tome as medidas cabíveis junto à empresa, caso realmente haja irregularidades.
Requerimento Nº: 31/2016Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando os seguintes procedimentos: 1) Que solicite ao setor competente a correta manutenção e limpeza do local acima citado, com materiais adequados, a fim de assegurar aos moradores e motoristas um pavimento seguro, livre de imperfeições, sujeira e poeira; 2) Que todas as manutenções futuras que necessitem a retirada de asfalto sejam fiscalizadas pelo setor competente e executadas de forma correta.
Requerimento Nº: 30/2016Vereador:GILSON DONIZETE DE ALMEIDA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que sejam repintadas todas as sinalizações de PARE e de pedestres nas ruas e avenidas de Corumbataí, com a máxima urgência, bem como seja instalada uma placa de PARE na Avenida 3, esquina com a Rua 1.
Requerimento Nº: 29/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Ex-mo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que o responsável pelo projeto em parceria com o SESI venha fazer uma explanação do projeto aos ve-readores na próxima sessão ordinária.
Requerimento Nº: 28/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Ex-mo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe a esta Casa os locais onde as pontes foram feitas ou reformadas, os meses e materiais (detalhados) utilizados em cada ponte.
Requerimento Nº: 27/2016Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Ex-mo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que o setor de obras dispense funcionários para roçar as laterais da estrada, e que esse assunto seja visto com prioridade pela Administração.
Requerimento Nº: 26/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a revitalização da área verde do bairro Jardim Colina com o plantio de árvores.
Requerimento Nº: 25/2016Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando urgentes providências quanto ao recapeamento asfáltico em todos os lugares onde os contribuintes pagaram pelo serviço que não foi realizado ou, na impossibilidade de atender à demanda, a devolução do dinheiro desse contribuinte.
Requerimento Nº: 24/2016Vereador:MANOEL BERBEL'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que os proprietários desses animais “soltos” sejam notificados e responsabilizados por quaisquer danos que seus animais venham causar ao próximo, sendo este pessoa física ou veículos. E, se ocorrer incidência após notificação que os mesmos sejam apreendidos e destinados a instituições pertinentes
Requerimento Nº: 23/2016Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber se todos os setores aderiram ao sistema e se ainda há algum servidor que utiliza o antigo sistema de cartão e, em caso positivo, por que ainda o fazem.
Requerimento Nº: 22/2016Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando uma reunião com a secretária de educação e secretária da saúde para que se possa discutir um trabalho intersetorial visando ao acompanhamento dessas crianças
Requerimento Nº: 21/2016Vereador:ISAURA SALLES BORTOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que o setor de fiscalização da prefeitura venha se atentar à limpeza das sarjetas onde se acumulam resíduos e água parada, bem como a limpeza dos bueiros, com especial atenção ao da Avenida 7-A – Vale do Sol, próximo ao Centrinho, que está entupido com água parada, caracterizando um foco para o criadouro do mosquito.
Requerimento Nº: 20/2016Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza e manutenção do sistema de drenagem das pontes da área urbana.
Requerimento Nº: 19/2016Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que o Executivo entre em contato com a coordenadoria do SAMU-192 visando a retomar o trabalho de orientação e divulgação sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência nos locais estabelecidos pela Lei 1509.
Requerimento Nº: 18/2016Vereador:GILSON DONIZETE DE ALMEIDA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de a Prefeitura comunicar os proprietários de casas e terrenos cuja calçada não existir pavimentação ou estiver em condições precárias que procedam à devida adequação, a saber, colocação de pedras ou concreto.
Requerimento Nº: 17/2016Vereador:GILSON DONIZETE DE ALMEIDA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas para que a linha de ônibus Rio Claro-Corumbataí pela via Washington Luís seja retomada urgentemente, quer pela empresa detentora da concessão, Viação VB Ltda., quer por outra empresa interessada, pois não se pode admitir a supressão de uma linha tão antiga – mais de 40 anos – que serve a todos.
Requerimento Nº: 16/2016Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a reforma e manutenção da igreja bem como melhores cuidados nas dependências do cemitério municipal.
Requerimento Nº: 15/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber o porquê de não haver sido instalado o rádio para comunicação na viatura do SAMU e o porquê de o sistema de comunicação HT também não estar em funcionamento.
Requerimento Nº: 14/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam enviadas as análises de água mais recentes do município para efeito de comparação.
Requerimento Nº: 13/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que oficie à Viação Mapatur Turismo Ltda. convidando-a a requerer a concessão na ARTESP da linha de ônibus Corumbataí-Rio Claro via Washington Luís e que seja enviada a cópia do expediente a esta Casa.
Requerimento Nº: 12/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que, se realmente houver intenção da administração em instalar o Banco do Povo, assine o convênio urgentemente, pois estamos em ano eleitoral e logo convênios não mais poderão ser assinados.
Requerimento Nº: 11/2016Vereador:DANIEL ZAINE BORGO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a troca das lâmpadas da praça do Núcleo Jorge Tibiriçá e a poda das árvores.
Requerimento Nº: 10/2016Vereador:CAMARA MUNICIPAL'
REQUEREM, na forma regimental, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providencias necessárias ao cumprimento do disposto no paragrafo 3º do artigo 169 da Constituição.
Requerimento Nº: 9/2016Vereador:GISLAINE APARECIDA SITOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja executado o serviço de poda de árvores em toda a área urbana.
Requerimento Nº: 8/2016Vereador:GISLAINE APARECIDA SITOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam recapeadas todas as ruas da área urbana, para acabar com o problema dos buracos.
Requerimento Nº: 7/2016Vereador:GISLAINE APARECIDA SITOLIN'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que tome providências no sentido de efetuar os reparos necessários na estrutura da piscina e no teto do Centro Profissionalizante.
Requerimento Nº: 6/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando: 1) o valor da licitação; 2) se foi feito um estudo e levantamento das ruas com mais buracos; 3) quais as ruas que receberão o serviço de tapa-buraco.
Requerimento Nº: 5/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que oficie à viação Mapatur Ltda. convidando-a a requerer a concessão na ARTESP com o sentido de reativar a linha de ônibus pela rodovia Washington Luís
Requerimento Nº: 4/2016Vereador:GILSON DONIZETE DE ALMEIDA'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas de sinalização e advertência que são mencionadas na redação da Lei n.º 1599/2015, dando-lhe efetivo cumprimento e eficácia.
Requerimento Nº: 3/2016Vereador:LUIZ ANTONIO JAQUES'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a urgente manutenção das estradas rurais do município, principalmente a estrada de Itapé, que está muito esburacada, sem condições de tráfego.
Requerimento Nº: 2/2016Vereador:LUIZ ANTONIO JAQUES'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber se a Administração Municipal tem previsão de quando será iniciada a obra de restauração da ponte do bairro da Jacutinga.
Requerimento Nº: 1/2016Vereador:JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO'
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que firme convênio com o governo do estado de São Paulo e disponibilize espaço físico para implantação do Banco do Povo Paulista em nosso município.

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